"Perdão pedido por José dos Santos Silva, 'o Camões'"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/054
- Item
- 1894-01-11
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
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"Perdão pedido por José dos Santos Silva, 'o Camões'"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João Correia de Aguilar"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Joaquim André"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de Joaquim André, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias.
"Perdão pedido por António Marques, 'o Canastreiro'"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de António Marques, 'o Canastreiro', condenado pelos crimes de homicídio voluntário e roubo.
"Perdão pedido por José Ferreira dos Santos"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de José Ferreira dos Santos, condenado pelo crime de subtração fraudulenta.
"Perdão pedido por Silvério António, 'o Melgaço'"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Pedro Henriques da Costa"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Pedro Henriques da Costa, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Maria Tomásia"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria Tomásia, condenada pelo crime de envenenamento.
"Perdão pedido por Henrique da Silva"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Henrique da Silva, condenado pelo crime de homicídio involuntário.
"Perdão pedido por Manuel António Neto"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Correia de Oliveira ou José dos Cães"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Correia de Oliveira ou José dos Cães, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou morte.
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre as dúvidas levantadas pela Repartição de Contabilidade do Ministério das Obras Públicas sobre o despacho ministerial de 13 de setembro de 1893 que mandava pagar a quantia de 1.697$211 réis a João António Correia, como fornecedor de materiais para a obra de construção da ponte metálica no canal de Azambuja, de que é empreiteiro Augusto Machado de Faria e Maia.
"Perdão pedido por Joaquim Maria da Maia Lermont"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do requerimento do apontador Joaquim Basílio da Costa, em que pede para ser considerado na situação de disponibilidade, devido ao seu estado de doença.
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do requerimento de Carolina Teixeira Homem de Brederode, em que pede para lhe ser reconhecido o direito a suceder à sua mãe, Emília Carlota Bredorede na pensão de sangue que recebia, em consequência de o seu marido e pai ter morrido no ataque às linhas de Lisboa, pelo "exército usurpador" em 5 de setembro de 1833.
"Perdão pedido por Joaquim Nunes Correia"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Nunes Correia, condenado pelo crime de ofensas corporais, de que resultou a morte.
"Perdão pedido por José Pinto da Costa ou José Pinto da Mata"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Pinto da Costa ou José Pinto da Mata, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Manuel Afonso da Torre"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Afonso da Torre, condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por António Maria de Almeida"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Maria de Almeida, condenado pelos crimes de homicídio e roubo.
"Perdão pedido por António Chainho"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Chainho, condenado pelo crime de ofensas corporais.