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"Requerimento de Manoel Martins d'Oliveira, Official da Secretaria do Governo Civil do Porto, pedindo a aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/043/145
Doc. simples
1878 dezembro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Requerimento de João Pedro Correa chefe de serviço do Instituto Geral de Agricultura pedindo lhe seja applicada a doutrina do artº 27º do Decreto de 29 de Dezembro de 1864"

PT/AHPGR/PGR/04/043/088
Doc. simples
1878 maio 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Requerimento de Jozé Lopes da Silva 2º Official da Secretaria do Governo civil de Castello Branco pedindo a sua aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/043/147
Doc. simples
1878 dezembro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Requerimento de Jozé Ferreira da Cunha Guimarães, amanuense da Secretaria do Governo Civil da Guarda pedindo a sua aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/043/144
Doc. simples
1878 dezembro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Requerimento de Gabriel da Cunha Pessoa, 2º Official do Governo Civil de Leiria, pedindo a sua aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/043/141
Doc. simples
1878 dezembro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Requerimento de Francisco Samuel da Paz Furtado, 2º Official da Secretaria do Governo Civil de Faro pedindo a sua aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/043/139
Doc. simples
1878 dezembro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Requerimento de Augusto Honorio da Costa, amanuense da secretaria do Governo civil de Santarem, pedindo a sua aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/043/142
Doc. simples
1878 dezembro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Requerimento de Augusto Carvalhal Esmeraldo, official do Governo Civil do Funchal pedindo a sua aposentação"

PT/AHPGR/PGR/04/043/137
Doc. simples
1878 dezembro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Relativamente á apozentação de José Joaquim d'Almeida"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/008
Doc. simples
1856 março 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Relativamente ao processo áceerca da jubilação requerida pelo Professor da 1ª e 2ª Cadeira do Lyceu Nacional de Vizeu Antonio de Sousa de Figueiredo {Officio de 14 de Janeiro de 1856 - 1ª Direcção - 1ª Repartição - Livro 13 nº 312}"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/040
Doc. simples
1856 fevereiro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Reino. Em execuução do officio de 14 de Janeiro de 1856 - Ácerca do processo de jubilação relativo ao Professor da Cadeira de Latim na Cidade de Thomar João Filippe Mergulhão"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/042
Doc. simples
1856 Março 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Reforma. Deve attender-se para ella, um Decreto passado por D. Miguel, como Infante Regente?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/155
Doc. simples
1844 maio 29

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Reforma do 2º cabo graduado em 1º do Batalhão nº 3 da Guarda Fiscal, Antonio Nunes"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/036
Doc. simples
1894 março 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Reforma do 2º cabo da guarda fiscal Francisco José da Silva"

PT/AHPGR/PGR/05/03/14/047
Doc. simples
1894 abril 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Reclamação do bacharel Augusto Duarte Areosa professor da escola secundaria "Manuel Antonio de Seixas", em Moncorvo, contra o indevido desconto para a caixa das aposentações e imposto de rendimento,"

PT/AHPGR/PGR/05/01/36/007
Doc. simples
1899 maio 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa. Aprecia a reclamação de um professor de uma escola particular que contesta a realização de descontos sobre o seu vencimento para a caixa de aposentações, por não ser pago por dinheiros públicos.

"Reclamação do Bacharel Manuel Pedro Sergio de Faria e Azevedo Juiz de Direito de 3ª classe"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/157
Doc. simples
1865 fevereiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.

"Reclamação de Manoel Pedro da Piedade, professor d'instrucção primaria em S. Thomé."

PT/AHPGR/PGR/04/061/095
Doc. simples
1890 março 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Raphael Jozé Lopes d'Andrade reclama contra os prejuizos que diz ter soffrido na sua aposentação."

PT/AHPGR/PGR/04/016/088
Doc. simples
1872 junho 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Prentenção do Conselheiro Diogo Pereira Forjaz de Sampaio Lente jubilado da Universidade de Coimbra."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/074
Doc. simples
1872 fevereiro 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Portaria de 28 d'Abril de 1856. Sobre a intelligencia do disposto no § 3.º da Carta de Lei de 17 d'Agosto de 1853 ácerca dos serviços extraordinarios em que podem ser empregados Lentes Jubilados."

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/008
Doc. simples
1856 maio 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre os serviços que podem ser chamados a prestar os professores jubilados da Escola do Exército.

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