32 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra, relativo a comportamento ofensivo, por parte de Carlos Cochrane, relativamente ao Capitão Barão de Wiederhold, na Secretaria do Ministério da Guerra.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, [para o Ministério do Reino].
"Ácêrca da rehabilitação dos alumnos do Instituto Geral d'Agricultura"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido de reabilitação de dois alunos, punidos com pena de expulsão.
"Acêrca das faltas praticadas pelo alumno do Instituto agricula Francisco Barreiros Callado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o comportamento de um aluno do Instituto Agrícola e a necessidade de elaboração de um regulamento disciplinar.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Joaquim José da Costa Simas.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão relativo à suspensão de funções do escrivão de Alfândega da Provedoria de Fazenda de Benguela, acusado de irregularidades no serviço e de conivência e peculato no tráfico de escravos acusações que o Procurador-Geral considera injustas e infundadas.
Parecer relativo à readmissão de um funcionário da Fazenda suspenso injustamente do serviço
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão acerca da readmissão de um funcionário suspenso, não identificado, e ao direito do mesmo à reparação material e moral pelos danos causados por uma acusação injusta e de má fé.
