"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 29 de Maio acerca de Manuel Velozo da Rocha"
- PT/AHPGR/PGR/04/012/103
- Unidad documental simple
- 1855 junho19
Parte deProcuradoria-Geral da República
38 resultados con objetos digitales Muestra los resultados con objetos digitales
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 29 de Maio acerca de Manuel Velozo da Rocha"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino, 3ª Direcção, 2ª Repartição.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, sobre a herança do Capitão Tenente da Armada, João Bressane Leite.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Pronuncia-se sobre a decisão tomada pelo Conselho Fiscal das Contas de pôr fim ao arresto da herança de um governador geral de Moçambique, falecido em 1779, entregando-a aos respetivos herdeiros. Considera que tendo-se passado mais de sessenta anos sobre o falecimento, e não tendo sido possível apurar a veracidade de alegados crimes cometidos pelo ex-governador contra a fazenda nacional, o arresto dos bens da herança "não podia continuar por mais tempo sem grave ofensa dos direitos dos herdeiros".
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 31 de Agosto passado"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. Examina queixa apresentada sobre a conduta do Cônsul de Portugal em Nova Iorque, a propósito da herança de Francisco Baptista Oliveira Mesquita Mechas, cidadão português falecido naquela cidade.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.