PGR

"Ácerca do augmento do terço por diuturnidade de serviço aos lentes do Instituto Geral d'Agricultura - Ribeiro - Figueiredo"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/102
Item
1877 abril 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca do augmento do terço por diuturnidade de serviço do professor do Instituto Industrial e Commercial de Lisboa, Jacinto Heliodoro da Veiga"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/096
Item
1876 agosto 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da mesma pretenção do professor Jacinto Heliodoro da Veiga"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/097
Item
1876 novembro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"O lente do instituto geral d'agricultura «Joaquim Eleutherio Gaspar Gomes» pede o augmento do terço do seu ordenado»

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/089
Item
1876 agosto 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"O Professor de dezenho do Instituto Geral d'Agricultura, Antonio da Costa Viegas, pede se lhe conceda, em face da lei, o augmento do terço do seu vencimento"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/090
Item
1876 agosto 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácêrca da mesma pretenção, de Francisco da Fonseca Benevides, professor do Instituto Industrial e Commercial de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/088
Item
1876 agosto 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido de aumento do terço de vencimento por diuturnidade de serviço.

"O Professor Francisco da Fonseca Benevides pede o augmento do terço do vencimento por diuturnidade de serviço"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/087
Item
1876 julho 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Requerimento em que os herdeiros do fallicido General de divisão, Filippe Folque, pedem os vencimentos em divida, na qualidade de Director Geral, que foi, dos Trabalhos Geodesicos"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/072
Item
1875 agosto 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a pretenção de Thereza Maria Motta, viuva de Antonio José Barroso"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/054
Item
1874 outubro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Requerimento em que D. Guilhermina de Wissembburg Ribeiro d'Araujo sollicita o pagamento dos vencimentos em divida a seu fallecido marido Diogo Manoel Ribeiro. como chefe de trabalhos da extincta Quinta da Bemposta

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/049
Item
1874 julho 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Parecer dado ao requerimento em que Lucia Rosa da Silva Franco solicita o pagamento do vencimento do mez de Março de 1868 em divida a seu fallecido marido Zacharias José da Silva Franco, empregado que foi da Administração Geral das Mattas do Reino"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/043
Item
1874 junho 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácêrca da petição que Henrique Midosi professor do Lyceu Nacional de Lisboa e do Instituto Industrial e Commercial, faz para que lhe seja pago o ordenado de 700$000 reis como professor do Instituto, visto obter licença do serviço de professor do lyceu"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/034
Item
1873 outubroo 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"O Capitão do Corpo de engenharia Manuel José Ribeiro pretende que a posição que lhe compete no Ministerio das Obras Publicas é a designada no Artº 17 do Decreto de 30 de Outubro de 1868"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/030
Item
1873 junho 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"D. Rosa Julia da Costa Veiga sollicitando o pagamento de vencimento em divida a seu fallecido filho"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/023
Item
1872 Março 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca do requerimento de Joanna Marques em que sollicita o pagamento do vencimento em divida ao seu fallecido marido Manoel Joaquim Moraes na qualidade de fiscal de cantoneiros das Obras Publicas do Districto de Castello Branco"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/021
Item
1872 dezembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 16 de Janeiro de 1847, ácerca do officio em que o Inspector Fiscal do Exercito pede esclarecimentos ácerca de vencimentos que devem ter os indeviduos com praça nos Batalhoens Nacionaes Moveis tendo-os já por outros Cofres Publicos?"

PT/AHPGR/PGR/05/04/04/160
Item
1847 fevereiro 04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 4 de Janeiro de 1847 ácerca do requerimento em que o Major amnistiado D. Jozé Maria Carlos de Noronha e Castilho pede ser abonado com o soldo da sua Patente por inteiro por ter sido nomeado para effectivo serviço."

PT/AHPGR/PGR/05/04/04/150
Item
1847 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Setembro de 1846 ácerca da questão entre o Tenente Coronel Graduado Joze Joaquim do Cabo Pinto, e Manoel Amaro da Silva sobre o desconto de recibos de soldos."

PT/AHPGR/PGR/05/04/04/139
Item
1846 dezembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 23 de Outubro de 1846 ácerca do requerimento do Capitão Reformado José de Sousa Moreira para acumular o soldo da reforma com o ordenado de Lente addido á Escola do Exercito"

PT/AHPGR/PGR/05/04/04/136
Item
1846 dezembro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a acumulação de pensão de reforma com a remuneração devida pelo exercício de funções docentes.

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha e Ultramar de 27 de Agosto de 1846 ácerca da resolução da Junta da Fazenda dos Estados da India rellativamente aos vencimentos do Prezidente interino da Relação de Goa Joaquim Pedro da Silva Lobo"

PT/AHPGR/PGR/05/04/04/118
Item
1846 setembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, considerando não ser possível pagar ao Presidente interino da Relação de Goa, o vencimento correspondente a este cargo, uma vez que continua a ser abonado ao seu titular, eleito deputado às Cortes.

Arquivo Histórico

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