PGR

"Requerimento do coronel reformado Antonio Maria de Frias, em que pede para se lhe aceitar a differença entre as quotas que antecipou com relação ao soldo de 45$000, e o que actualmente percebe"

PT/AHPGR/PGR/04/026/072
Item
1870 dezembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 17 de Junho de 1857; acerca dos subsidios que se dão aos Conegos da Sé Primaz de Braga"

PT/AHPGR/PGR/04/021/098
Item
1860 julho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 6 de Março 1855 a respeito das queixas dos Parochos de Sta. Isabel e S. Bartholomeu de Xabregas sobre actos de serviço religioso nos cemiterios"

PT/AHPGR/PGR/04/019/111
Item
1857 janeiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acêrca do requerimento de Antonio Pedro Soares de Figueiredo, empreiteiro do fornecimento de pedra d'alveneria para as obras do alargamento da Estação do Barreiro"

PT/AHPGR/PGR/04/043/020
Item
1878 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Em virtude d'uma portaria do Ministerio da Marinha de 15 de Julho de 69, ácerca de instrucções pedidas pela Junta da Fazenda da Provincia do Ultramar para o abono de gratificações aos facultativos e pharmaceuticos"

PT/AHPGR/PGR/04/015/337
Item
1870 maio 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Marinha

"Em cumprimento do Officio de 27 do mez findo a respeito do augmento de ordenado pedido pelo Juiz Antonio Fernandes Coelho"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/145
Item
1867 agosto 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Virginia Julia Basto Neuparth e filhos pedem os vencimentos em divida a seu marido e pae Augusto Neuparth professor do Conservatorio Real de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/147
Item
1887 outubro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Marinha e Ultramar (Secção do Ultramar). Portaria de 19 de Septembro de 1856. Acerca do requerimento de D. Antonia Gertrudes Pusich"

PT/AHPGR/PGR/05/04/11/019
Item
1856 setembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini. Examina pretensão da esposa de um Capitão de Infantaria do Ultramar a receber metade do soldo do seu marido, a título de prestação de alimentos.

"Idem de 9 de Julho dito á cerca de requerimento em que o Tenente Coronel de Milicias de Guimarães Ignacio Moniz Coelho da Silva Peixoto reclama o vencimento do seu soldo por regressar agora do seu degredo"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/138
Item
1837 agosto 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 16 de Janeiro de 1839 sobre o officio em que o Juiz Conservador da Nação Britanica na Ilha da Madeira expõe a resolução que tomarão os subditos daquella Nação ali residentes , suspendendo-lhe o vencimento estipulado por convenção reciproca entre o Governo Inglez e Portuguez"

PT/AHPGR/PGR/05/02/04/051
Item
1839 outubro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 10 d'Abril de 1838 sobre a remessa das folhas dos ordenados dos mezes de Janeiro e Fevereiro do corrente anno do Supremo Tribunal de Justiça"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/079
Item
1839 janeiro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 1º de Setembro de 1838 acerca de requerimento de Bernardo Antonio da Motta e Silva sobre uma gratificação"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/051
Item
1838 setembro 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 29 de Agosto de 1838 acerca de requerimentos de Bernardo Antonio da Motta e Silva despachado Juiz da Relação dos Açores pede se lhe mande dar uma ajuda de custo"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/045
Item
1838 setembro 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Augusta Januaria da Rocha Quirino Chaves pede os vencimentos em divida a seu marido Luiz Augusto Franco Quirino Chaves como amanuense do commissario geral da policia civil de Lisbôa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/099
Item
1886 dezembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Maria do Espirito Santo Scheuk e seus filhos requerem os vencimentos em divida a seu fallecido marido marido e pae, ex-continuo da Escola das Bellas Artes de Lisbôa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/377
Item
1898 janeiro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Em observancia dos Officios do Ministerio do Reino de 26 de Junho, e 3 de Julho de 1846, á cerca da pertenção dos Actores do Theatro de D. Maria 2ª para hum subsidio pecuniario"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/081
Item
1846 julho 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 21 de Março de 1840 ácerca de requerimento de Jozefa Gonçalves, sobre se continuar a abonar a quantia de 150$000 mensaes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/129
Item
1840 outubro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo a um pedido de abono para um exposto deficiente.

Em cumprimento do Officio do Ministerio de 24 de Março de 52 a respeito do requerimento de Joaquim Pedro Judice Biker"

PT/AHPGR/PGR/04/008/145
Item
1853 junho 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Justiça de 10 de Abril de 1848, á cerca da queixa do Juiz de Direito da Comarca de Santa Cruz da Ilha das Flores, por se lhe haver retido o seu ordenado pelo Governador Civil"

PT/AHPGR/PGR/04/006/076
Item
1848 abril 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem de 10 de Junho de 1837 sobre o requerimento de Florencio José da Costa Lima Empregado da Repartição do Commissariado"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/047
Item
1837 julho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre o pedido de recebimento de soldos por um antigo empregado do Comissariado do Exército, condenado e preso por crimes políticos e civis.

Arquivo Histórico

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