- PT/AHPGR/PGR/04/023/240
- Item
- 1872 abril 4
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio dos Negocios Estrangeiros
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo à propriedade da Empresa das Minas de Carvão de Pedra.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo ao ofício do Administrador Geral interino do distrito de Santarém sobre medidas a tomar relativamente a indivíduos sem ocupação e suspeitos de furto.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Part of Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa Simas.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano Machado.
"Idem de 3 de Julho dito sobre a entrega do Brigue Hespanhol «Diogenes»"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, relativo ao caso do apresamento de um navio espanhol, com acusação de crime de pirataria, por outro, britânico, em águas portuguesas, no Porto de Moçambique.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.