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"Acerca da execução da Concordata de 1857 com a Santa Sé sobre o Padroado Portuguez na India...
"Acerca da execução da Concordata de 1857 com a Santa Sé sobre o Padroado Portuguez na India"
"Em cumprimento da Portaria de 5 d'Agosto do corrente anno a respeito das arguições feitas a...
"Em cumprimento da Portaria de 5 d'Agosto do corrente anno a respeito das arguições feitas ao Juiz de Direito da Conservatoria de Torres Vedras"
"Para o Procurador Regio de Lisboa sobre o mesmo objecto"
"Para o Procurador Regio de Lisboa sobre o mesmo objecto"
"Em Portaria do Ministerio do Reino de 9 de Dezembro corrente sobre requerimento do Conde de...
"Em Portaria do Ministerio do Reino de 9 de Dezembro corrente sobre requerimento do Conde de Farrobo, e Jeronimo Ferreira Pinto Basto, que pedem lavrarem as minas de Carão de Pedra de S. Pedro da Cova" que
"Acérca da posse do Paço Episcopal de Portalegre"
"Acérca da posse do Paço Episcopal de Portalegre"
"Em cumprimento da Portaria de 18 d'Agosto 1853 acerca do réo João Antonio Pereira «o Tropas...
"Em cumprimento da Portaria de 18 d'Agosto 1853 acerca do réo João Antonio Pereira «o Tropas»"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 5 de Julho de 1858. Acerca da creação no Lyceu Naci...
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 5 de Julho de 1858. Acerca da creação no Lyceu Nacional de Castello Branco, de uma cadeira de Lingua Franceza."
"Em Portaria do Ministerio da Justiça de 2 de Junho de 1846 acerca do Protesto do Delegado A...
"Em Portaria do Ministerio da Justiça de 2 de Junho de 1846 acerca do Protesto do Delegado Apostolico para impugnar a suppressão do Convento das Religiosas de S. Luis da Cidade de Pinhel"
"Sobre se, sendo necessario, poderão ser legalmente convocados os Deputados, depois de disso...
"Sobre se, sendo necessario, poderão ser legalmente convocados os Deputados, depois de dissolvida a camara e antes de nova eleição."
"Ácerca do projecto de contracto entre a Companhia dos banhos de Vizella e a Camara Municipa...
"Ácerca do projecto de contracto entre a Companhia dos banhos de Vizella e a Camara Municipal de Guimarães"
"Idem de 24 de Julho de 1840 sobre representação da Comissão Administrativa da Misericordia ...
"Idem de 24 de Julho de 1840 sobre representação da Comissão Administrativa da Misericordia de Idanha a Nova pede que se lhe conceda o Edificio e cerca do exincto Convento d'aquella Villa, e se reunão as demais Mizericordias do Concelho com os seus rendimentos"
"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 29 de Janeiro de 1846, á cerca da Associaçã...
"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 29 de Janeiro de 1846, á cerca da Associação Philantropica Viziense"
"Acerca da criação e circunscripção de freguesias"
"Acerca da criação e circunscripção de freguesias"
"Ácerca do projecto de reforma d'estatutos do centro promotor dos melhoramentos das classes ...
"Ácerca do projecto de reforma d'estatutos do centro promotor dos melhoramentos das classes laboriosas"
Circular n.º 17
Circular n.º 17
"Actas. 1905 a 1906"
"Actas. 1905 a 1906"
"Em cumprimento da Portaria de 27 de Março 1851 acerca dos arrendamentos feitos a Antonio Pe...
"Em cumprimento da Portaria de 27 de Março 1851 acerca dos arrendamentos feitos a Antonio Pedro de Salles de varios terrenos pertencentes á Fabrica da Polvora"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 15 de Janeiro de 1845, ácerca do off...
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 15 de Janeiro de 1845, ácerca do officio digo ácerca das duvidas do Juiz Ordinario do Julgado de Barcos relativo aos Inventarios e das contas tomados aos Tutores"
"Idem de 20 dito sobre papeis relativos a accusação feita ao Substituto do Juiz de Direito d...
"Idem de 20 dito sobre papeis relativos a accusação feita ao Substituto do Juiz de Direito de Lafões Modesto João Borges"
"Em Portarias do Ministerio do Reino de 30 de Novembro ultimo sobre os limites da autoridade...
"Em Portarias do Ministerio do Reino de 30 de Novembro ultimo sobre os limites da autoridade concedida ao governo pelo artº 2 § 3º da Carta de Lei de 26 de Agosto passado que diz respeito á despesa com o serviço de saude publica"
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