- PT/AHPGR/PGR/04/017/088
- Item
- 1875 novembro 8
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério dos Negócios Estrangeiros
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Em virtude da Portaria de 30 de Março a cerca da empreza das Obras da barra da Figueira da Foz"
Part of Procuradoria-Geral da República
"Portaria de 12 d'Abril de 1856. Sobre a pertenção de José Maria de Castro Azevedo"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
Part of Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
"Provando-se a innocencia do individuo que soffreu condemnação, é-lhe concedida indemnização?"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Acerca da indemnisação requerida por Anselmo de Andrade Sá Pereira Carneiro"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel de Almeida Araújo Correia de Lacerda.
Part of Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Part of Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, sobre o pagamento da indemnização dos prejuízos sofridos pelos proprietários dos navios e suas cargas, queimados em 1805 pela esquadra francesa comandada pelo Almirante Lallemand.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante interino do Procurador Geral da Coroa Alexandre José Gonçalves Ramos.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.