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Livro 5.º de registo de pareceres de João de Alarcão Velasques Sarmento Osório

Termo de abertura: "Há de servir este livro para a continuação do registo das consultas do antigo ajudante da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, Dr. D. João de Alarcão Velasques de Sarmento Osório, a partir de 27 de julho de 1901. Em todas as folhas leva a rubrica 'M Crespo' que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 22 de maio de 1914. O Secretário Miguel Crespo Pacheco"
Termo de encerramento: "Tem este livro duzentas folhas, pautadas, numeradas e rubricadas com o meu apelido de 'M Crespo'. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 22 de maio de 1914. O Secretário Miguel Crespo Pacheco"

Livro 4.º de registo de pareceres de João de Alarcão Velasques Sarmento Osório

Termo de abertura: "Há de servir este livro para a continuação do registo das consultas do antigo ajudante da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, Dr. D. João de Alarcão Velasques de Sarmento Osório, a partir de 13 de janeiro de 1896. Em todas as folhas leva a rubrica 'M Crespo' que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 23 de janeiro de 1914. O Secretário Miguel Crespo Pacheco".
Termo de encerramento: "Tem este livro duzentas folhas pautadas, numeradas e rubricadas com o meu apelido de 'M Crespo'. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 23 de janeiro de 1914. O Secretário Miguel Crespo Pacheco".

Ministério da Justiça

Consultas do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens para o Ministério da Justiça.
O maço de abril de 1874 tem vários processos relativos à barca prussiana Ferdinand Nies.

Ministério da Justiça

Consultas do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens para o Ministério da Justiça.
O maço de março de 1870 contém o processo relativo às "Novas providências a incluir no regulamento do Ministério Público".

Registo de ofícios confidenciais para diferentes Ministérios e autoridades

Termo de abertura: "Este livro serve para o registo dos ofícios confidenciais expedidos para os diferentes ministérios e para as diversas autoridades: tem 200 folhas, incluida a deste termo e a de encerramento; achando-se todas numeradas e rubricadas por mim que assino.
Secretaria da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda 13 de maio de 1899
O secretário
Joaquim José da Costa e Simas"

Livro 16º de registo de entrada de ofícios

Termo de abertura: "Serve este livro para o registo de entrada de processos e ofícios do Ministério Público: contém duzentas noventa e sete folhas numeradas e rubricadas com o meu apelido de [Simas] e teve princípio em 25 de janeiro de 1893. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 25 de janeiro de 1893. O secretário Joaquim José da Costa e Simas"

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