Livro 9º de registo de ofícios enviados para diferentes Ministérios
- PT/AHPGR/PGR/09/01/09
- Unidade de instalação
- 1848-10-09 - 1849-12-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
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Livro 9º de registo de ofícios enviados para diferentes Ministérios
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 6º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofícios com processos para consulta do Ministério da Justiça e da Marinha
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres e informações da Procuradoria Geral da Coroa para os Ministérios da Guerra, da Marinha, e dos Negócios Estrangeiros, e vai todo numerado e rubricado, e leva encerramento no fim. Lisboa 28 de Abril de 1841, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".
Termo de encerramento:
"Tem este Livro cento e oitenta e três folhas, que todas vão numeradas, e por mim rubricadas com o apelido de = Aguiar Ottolini, de que uso. Lisboa 28 de Abril de 1841, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".
Livro 1º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Livro dos officios pertencentes á Procuradoria Geral da Coroa, tendo o seu principio em 20 de Setembro de 1836, servindo de Procurador Geral da Coroa o Illmo. Sr. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, até 13 de Fevereiro de 1837".
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Ofícios com processos para consulta do Ministério da Justiça e do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Circulares da Procuradoria Régia junto da Relação de Lisboa aos Delegados
Parte de Procuradoria-Geral da República
Circulares 1 a 283.
Estão em falta as circulares 106 e 195.
Lº 3.º - Simão de Gusmão Correia Arouca; L.º 1.ºJacinto Cândido da Silva
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura: "Serve este livro para registo dos pareceres do Exmo. Sr. Ajudante da antiga Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda, Sr. Dr. Simão Arouca. Teve principio em 13 de janeiro de 1914 e vai por mim rubricado com o apelido de [...]. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 13 de Janeiro de 1914. O Secretário Miguel Crespo Pacheco"
Termo de abertura: "Tendo terminado a fs. 36v deste Livro o registo das consultas do Sr. Dr. Simão Arouca, começou a fs. 37 o registo das consultas do ex Ajudante, Sr. Dr. Jacinto Cândido. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 5 de Fevereiro de 1914. O Secretário, Miguel Crespo Pacheco"
Termo de encerramento: "Tem este livro duzentas folhas pautadas, numeradas e rubricadas com o apelido de [...]. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 13 de Janeiro de 1914"
Sequeira Pinto (Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.
Sequeira Pinto (Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Processos para consulta ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António de Sequeira Pinto.
Aníbal Martins (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consultas distribuídas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins
Aníbal Martins (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consultas distribuídas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins
Aníbal Martins (Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consultas distribuídas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins
Maço2: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1895 respeitantes aos Ministérios do Reino – Direcção Geral de Política Civil; Ministério da Fazenda – Administração Geral das Alfandegas, Direcção Geral de Tesouraria; Direcção Geral da Contabilidade Pública, Direcção Geral dos Próprios Nacionais; Ministério dos Negócios Estrangeiros – Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos; Ministério da Marinha e Ultramar – Secretaria do Conselho do Almirantado; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar – Direcção Geral do Ultramar; Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça – Direcção Geral dos Negócios de Justiça; Secretaria d’Estado dos Negócios das Obras Públicas Commercio e Industria; Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, Procuradoria Régia do Porto, Procuradoria Régia dos Açores;
Maço 3: documentos relativos a consultas efectuadas em1896 respeitantes aos Ministério do Reino ; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar; Ministério das Obras Públicas- Direcção das Estradas – Caminhos de Ferro; Secretaria da Guerra – Direcção Geral; Ministério da Fazenda – Administração Geral das Alfandegas, Direcção Geral da Thesouraria, Direcção Geral de Contabilidade Pública; Ministério dos Negócios Estrangeiros – Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos; Secretaria da Guerra – Repartição do Gabinete; Ministério do Reino – Direcção Geral da Administração Pública; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar – Direcção Geral do Ultramar; Procuradoria Regia de Lisboa; Procuradoria Regia do Porto.
Livro 1.º de registo de pareceres de João Taborda de Magalhães
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Ajudante Dr. João Taborda de Magalhães: e contém duzentas folhas numeradas e rubricadas com o meu appellido de . Teve princípio em 22 de fevereiro de 1908. Secretaria da Procuradoria-Geral da Coroa e fazenda, em 22 de fevereiro de 1908. O Secretário".
Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas folhas numeradas e por mim rubricadas. Secretaria da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, em 22 de fevereiro de 1908. O Secretário".
Lº 2º - Simão de Gusmão Correia Arouca
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura: "Há de servir este livro para a continuação do registo das consultas do antigo Ajudante da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda, Dr. Simão Arouca, a partir de 1 de março de 1906. Em todas as folhas leva rubricas [...] que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 1 de agosto de 1913. O Secretário: Miguel Crespo Pacheco"
Termo de encerramento: "Tem este livro duzentas folhas pautadas, numeradas e rubricadas com o meu apelido de [...]. Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 1 de agosto de 1913. O Secretário: Miguel Crespo Pacheco"
Livro 4.º de registo de pareceres de António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura: "Serve este livro para a continuação do registo das consultas do Exmo. Ajudante da extinta Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, Bacharel António Osório de Figueiredo Júnior: contém duzentas folhas que vão por mim rubricadas, e teve princípio em 16 de abril de 1918. Secretaria da Procuradoria-Geral da República, em 16 de abril de 1918. O Secretário Miguel Crespo Pacheco".
Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas folhas por mim rubricadas com a rubrica "M Crespo". Secretaria da Procuradoria-Geral da República, em 16 de abril de 1918. O Secretário".
Livro 3.º de registo de pareceres de António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura: "Serve este livro para a continuação do registo das consultas do Exmo. Ajudante da extinta Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, Bacharel António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior: contém duzentas folhas que vão por mim rubricadas e teve principio em 27 de abril de 1914. Secretaria da Procuradoria-Geral da República, em 27 de abril de 1914. O Secretário Miguel Crespo Pacheco".
Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas folhas por mim rubricadas. Secretaria da Procuradoria-Geral da República, em vinte e sete de abril de mil novecentos e catorze. O Secretário Miguel Crespo Pacheco".
Lº 1º - Simão de Gusmão Correia Arouca
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura: "Este livro serve para o registo das consultas do Exmo. Sr. Ajudante, Bacharel Simão de Gusmão Correia Arouca. Tem duzentas folhas todas numeradas e por mim rubricadas, na ausência do Secretário, com o meu apelido de Gonçalves. Teve começo em 31 de janeiro de 1901. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 31 de janeiro de 1901. Servindo de Secretário - O oficial chefe da 2.ª Secção, Jerónimo da Silva Gonçalves"
Termo de encerramento: "Este livro tem duzentas folhas todas numeradas e por mim rubricadas, que assino na ausência do Secretário. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 31 de janeiro de 1901. Servindo de Secretário - O oficial chefe da 2.ª Secção, Jerónimo da Silva Gonçalves"
Lº 1º - Jacinto Cândido da Silva
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura: "Há de servir este livro para a continuação do registo das consultas do Antigo Ajudante da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda, Dr. Jacinto Cândido, a partir de 8 de junho de 1899. Em todas as folhas leva a rubrica [...] que uso.
Secretaria da Procuradoria Geral da República, em 2 de junho de 1914
O Secretário: Miguel Crespo Pacheco"
Termo de encerramento: "Tem este livro duzentas folhas, pautadas numeradas, e rubricadas com o meu apelido de [...]
Secretaria da Procuradoria Geral da República em 2 de Junho de 1914
O Secretário: Miguel Crespo Pacheco"