Mostrar 847 resultados

Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Ajudante Senhor Dr. Luís Augusto Vieira Soares: contém duzentas folhas numeradas e rubricadas com o meu apelido de 'Crespo' e teve princípio em 16 de novembro de 1914. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 16 de novembro de 1914. O secretário, Miguel Crespo Pacheco".
Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas folhas numeradas e por mim rubricadas com o meu apelido de. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 16 de novembro de 1914. O secretário: Miguel Crespo Pacheco".

Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Ajudante Senhor Dr. Augusto Luís Vieira Soares: contém duzentas folhas numeradas e rubricadas com o meu apelido de 'Crespo' e teve princípio em 24 de dezembro de 1913. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 24 de dezembro de 1913. O secretário, Miguel Crespo Pacheco".
Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas folhas numeradas e por mim rubricadas com o meu apelido de 'Crespo'. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 24 de dezembro de 1913. O secretário: Miguel Crespo Pacheco".

Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Ajudante Senhor Dr. Augusto Luís Vieira Soares; contém duzentas folhas numeradas e rubricadas com o meu apelido de 'Gonçalves' e teve princípio em 22 de novembro de 1912. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 22 de novembro de 1912. Pelo secretário, o oficial chefe da 2.ª Secção, Jerónimo da Silva Gonçalves".
Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas folhas numeradas e por mim rubricadas com o meu apelido de 'Gonçalves'. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 22 de novembro de 1912. Pelo secretário, o oficial chefe da 2.ª Secção, Jerónimo da Silva Gonçalves".

Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Ajudante Dr. Augusto Luís Vieira Soares; contém duzentas folhas numeradas e rubricadas com o meu apelido de Gonçalves, e teve princípio em 6 de janeiro de 1912. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 6 de janeiro de 1912. Pelo secretário, o oficial chefe da 2.ª Secção, Jerónimo da Silva Gonçalves".
Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas folhas numeradas e por mim rubricadas. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 6 de janeiro de 1912. Pelo secretário, o oficial chefe da 2.ª Secção, Jerónimo da Silva Gonçalves".

1. Notas de notificação da 1ª Secção - 1975;
2. Notas de notificação da 3ª Secção - 1974-1976;
3. Cópias de guias de depósito - 1975-1977;
4. Documentos da CNI: regimento; parecer sobre a competência da Comissão; relações de bens, processos e dossiers entregues à PGR por extinção da CNI; relação dos processos enviados entre Secções;
5. Jornais - 1976.

1. Pasta com correspondência expedida pelas 1ª e 2ª Secções -1980;
2. Pasta com correspondência expedida pelas 3 Secções -1980;
3. Pasta com correspondência expedida pela Secretaria da Comissão - 1979 e 1980;
4. Pasta com correspondência recebida e documentos avulsos - 1975 - 1980;
5. Diversos documentos desorganizados - 1978 e 1980;
6. Ofícios precatórios da 3ª Secção - 1975;
7. Ofícios precatórios da 1ª Secção - 1979;
8. Relação das cartas precatórias de 1974 a 1980.

Cópias de correspondência expedida pela 3ª Secção.

Cópias de correspondência expedida pelas 1ª e 2ª Secções.

Cópias de correspondência expedida pelas três Secções.

Cópias de correspondência expedida pelas 2ª e 3ª Secções.

Cópias de correspondência expedida pela 1ª Secção.

Termo de abertura: "Serve este livro para registo das consultas do Exmo. Ajudante Dr. Augusto Luís Vieira Soares. Contém duzentas folhas numeradas e rubricadas com o meu apelido de 'Simas' e teve princípio em 16 de maio de 1911. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 16 de maio de 1911. O secretário Joaquim José da Costa e Simas".
Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas folhas numeradas e por mim rubricadas. Secretaria da Procuradoria Geral da República em 16 de maio de 1911. O secretário Joaquim José da Costa e Simas".

Processos para consulta do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Sebastião de Almeida e Brito, provenientes do Ministério da Justiça.
Os processos contêm, na sua maioria, os ofícios a solicitar os pareceres, bem como as minutas dos pareceres emitidos.

Processos para consulta do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, provenientes do Ministério da Marinha e Ultramar.
No maço de julho de 1880, consta o processo n.º 574 (livro 14), que contém os seguintes regulamentos:

• Regulamento para os contratos de serviçais e colonos nas províncias da África portuguesa aprovado por decreto de 21 de novembro de 1878 (Lisboa, Imprensa Nacional, 1878);
• Regulamento provincial para a execução na província de São Tomé e Príncipe do regulamento decretado em 21 de novembro de 1878 para os contratos de serviçais e colonos nas províncias da África portuguesa, aprovado por decreto de 17 de agosto de 1880 (Lisboa, Imprensa Nacional, 1880);
• Regulamento especial para os contratos de serviçais e colonos na província de Angola elaborado em virtude das disposições do regulamento geral aprovado por decreto de 21 de novembro de 1878 (Luanda, Imprensa Nacional, 1880).