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"Réu Joaquim Teixeira pede perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Teixeira, pedindo perdão da pena por crime ofensas corporais dais quais resultou a morte do ofendido.
"Ré Joaquina Maria pede perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquina Maria, ou Joaquina Delgado, pedindo perdão da pena.
"Ré Jacinta da Silva pede perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Aníbal Augusto Ferreira pede perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Contrato de abastecimento de águas das Caldas da Rainha"
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre as condições do contrato para o abastecimento de águas da vila.
"Réu José de Jesus pede perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José de Jesus, pedindo perdão da pena por crime de burla.
"Réu José Pereira Moniz pede perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Pereira Moniz, pedindo perdão da pena por crime de homicídio.
"Réu Júlio António Pereira o "Pato" pede perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José da Cruz Trindade pede perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Joaquim Tomás Júnior pede perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Carlos José da Costa pede perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Joaquim Hipólito pede perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Hipólito, pedindo perdão da pena por crime de homicídio.
"Réu Bento Vaz Moreno pede perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de João Pedro ou João Carvalho, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais.
"Réu António Maria Rodrigues pede perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Maria Gertrudes pede perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Maria Gertrudes, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
"Réu Joaquim José da Fonseca Pinto pede perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu João de Sousa "o Linhas" pede perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Joaquim o "Fúria" pede perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Belmira de Jesus pede perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Belmira de Jesus ou Delmira de Jesus, pedindo perdão da pena.
