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"Em resposta ao officio de 23 de Julho 1850 acerca da legitimação Regia pedida por Gomes Xavier de Mattos para um filho"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/127
• Pièce
• 1850 setembro 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 10 [Junho ...] acerca da Legitimação pedida [por A]nna Martha para uma filha"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/128
• Pièce
• 1850 Setembro 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 8 de Junho ultimo, á cerca do requerimento em [que] Luiza Pereira Comba pede Diploma de legitimação para um filho"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/119
• Pièce
• 1850 setembro 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério do Reino de 4 de Setembro corrente á cerca do requerimento de Alexandre João Valente de Figueiredo pede diploma de legitimação para Francisco Joaquim Ferreira do Amaral"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/117
• Pièce
• 1850 setembro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 22 de Julho de 1850 acerca da legitimação pedida por Escolastica Maria para uma filha"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/126
• Pièce
• 1850 setembro 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 6 de Março de 1845 á cerca do requerimento em que Izabel da Conceição pede Alvará de Legitimação para seu filho"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/080
• Pièce
• 1845 abril 1

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Abril de 1845 ácerca do requerimento em que Roza Maria da Silva pede Alvará de Legitimação para dois filhos"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/094
• Pièce
• 1845 abril 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 24 de Fevereiro de 1845 á cerca do requerimento de Rosa do Carmo em que pede seja legitimado seu filho Innocencio"

• PT/AHPGR/PGR/04/004/065
• Pièce
• 1845 março 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Fevereiro de 1844 á cerca de Anna do Sacramento, pedindo Alvará de Legitimação para sua filha por nome Rosa"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/081
• Pièce
• 1844 fevereiro 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em execução das ordens transmittidas pelo dito Ministerio [do Reino] em officio de 13 d'Agosto de 1858. A respeito da Legitimação dos menores João Augusto de Fontes Pereira de Mello e Antonio Fontes Pereira de Mello."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/002
• Pièce
• 1858 agosto 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Filhos - naturaes, sendo um delles legitimado. Succedem a seu pai Nobre. requerimento de dois filhos naturaes do General João de Vasconcellos e Sá pedindo soldos que se lhe ficaram devendo. Portarias do Ministerio da Guerra de 31 de Maio de 1847"

• PT/AHPGR/PGF/03/06/01/206
• Pièce
• 1847 junho 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio do Reino de 27 de Junho de 1845 ácerca de D. Carlota Veluty, pedindo Alvará de legitimação para uma filha."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/012
• Pièce
• 1845 julho 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 17 de Junho dito sobre requerimento em que Joaquim Antonio Peixoto pede dispensa na mancha da sua concepção adulterina"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/212
• Pièce
• 1837 agosto 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 3 de Junho dito sobre requerimento em que Antonio Cardozo de Mello, de Cabo Verde pede a legitimação de seus filhos naturaes"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/043
• Pièce
• 1837 julho 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 6 de Abril d'1837 sobre o requerimento de D. Maria d'Assumpção da Freguesia de S. Pedro de Roriz"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/04/096
• Pièce
• 1837 abril 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 10 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de José Joaquim Moreira Cette, pede a confirmação da Escriptura que junta pela qual foi reconhecido filho de Custodio Jose Moreira"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/03/227
• Pièce
• 1837 março 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 9 de Fevereiro de 1837 acerca do requerimento do Padre José da Fonseca Ozorio, pede confirmação de perfilhação constante da Escriptura junta"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/03/146
• Pièce
• 1837 fevereiro 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 11 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de Victorino José da Silva Rodovalho, pede Confirmação da Legitimação constante da Escriptura Junta"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/03/147
• Pièce
• 1837 fevereiro 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 6 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de Francisco Fortunato de Oliveira de Carvalho, pede Confirmação da Legitimação constante da Escriptura junta"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/03/145
• Pièce
• 1837 fevereiro 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República