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Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Contabilidade de Marinha do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 7 de abril de 1902, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 19 de abril, registado sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral de Instrução Pública do Ministério do Reino, de 8 de março de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de março.
Tem junto outro ofício da mesma proveniência, de 14 de maio de 1903, relativo ao processo do concurso para preenchimento das cadeiras vagas de Geografia e História do Curso Superior de Letras, e minuta do parecer, de 27 de outubro.
A documentação é constituída por livros de registo de expediente (livros da porta e correspondência expedida) e de pareceres, índices, processos para consulta e estatísticas do expediente.
Portugal. Procuradoria-Geral da Fazenda. 1836-1869
Procuradoria-Geral da República
A documentação é constituída por livros de registo de expediente e de pareceres, processos para consulta, índices, actas, estatísticas, acórdãos, e outra documentação administrativa.
Portugal. Procuradoria-Geral da República. 1832-
"Requerimento de João Theodoro o Vassoureiro, pedindo commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João Teodoro, o Vassoureiro, condenado, pelo crime de homicídio, na pena de trabalhos públicos perpétuos, pede comutação desta pena na de degredo.
Instrumentos de descrição documental
Plano de Classificação e Guia do Arquivo Histórico da Procuradoria-Geral da República.
Coleção de processos individuais
Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça
Portugal. Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça
Comissão Nacional de Inquérito
Portugal. Comissão Nacional de Inquérito. 1974-1977
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parecer acerca da indemnização que solicita o pároco da colegiada de São Cristóvão de Lisboa
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parecer acerca da denúncia apresentada por Luísa do Carmo Cruz Pinto
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parecer a respeito do frei José do Coração de Maria Vidigal, demonstrar a sua identidade
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Respostas fiscais à Administração Geral de Lisboa
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
