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"Pensão de sangue requerida por Rosa Ferreira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão de sangue requerida pela viúva de António Ferreira, vítima de doença endémica em África.
"Habilitação de Eugénia de Jesus, e sogros"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Caução de José Maria Azevedo Cabral"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução prestada pelo encarregado da estação telégrafo postal da Calheta, José Maria de Azevedo Cabral.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Caução de Antero Albano da Silva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução prestada pelo tesoureiro da Fazenda Pública no concelho de Miranda do Douro, Antero Albano da Silva.
"Habilitação de Maria Apolónia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o saldo do depósito bancário requerido por Maria Apolónia, pertencente ao falecido depositante António de Almeida.
"Habilitação de Josefina da Conceição Pereira Machado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o saldo do depósito bancário requerido pela viúva Josefina da Conceição Pereira Machado, e seus quatro filhos.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o saldo do depósito bancário requerido pelos irmãos do falecido depositante, Manuel Alves.
"Habilitação de Carlota Atella Raposo Ferreira da Silva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o saldo do depósito bancário requerido pela viúva Carlota Atella Raposo Ferreira da Silva.
"Reclamação de António Borges"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pensão a Raquel de Jesus da Silva Sousa Santana"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Raquel de Jesus da Silva Sousa Santana, pede uma pensão como viúva do 1.º sargento enfermeiro da Armada que fez parte da expedição ao sul de Angola, falecido de doença endémica.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Maria da Glória, pede uma pensão de sangue como viúva do soldado expedicionário Manuel dos Santos, falecido de tuberculose generalizada.
"Restituição de direitos pedida pela firma Paiva e Pona & Batista"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de Joaquina Pinto dos Santos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de entrega do espólio do filho de Joaquina Pinto dos Santos.
"Pretensão de Rosalina Sanches como representante de sua filha"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão requerida por Rosalina Sanches como representante de seu filho menor, Domingos Sanches.
"Habilitação de Joana Angélica de Melo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o requerimento em que Joana Angélica de Melo e e filho, pedem o saldo do depósito bancário pertencente ao falecido depositante marido e pai, António da Silva Melo Guimarães.
"Habilitação de Elga da Fonseca Barros"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o saldo do depósito bancário requerido pelos irmão da falecida depositante, Carolina Augusta Lapa.
"Restituição de direitos pedida pela firma Costa & Coelho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Habilitação de Francisco Gomes Ferreira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Caução de Aires Matoso Gago da Câmara"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre o pedido de aprovação da caução prestada pelo fiel-chefe da 1.ª secção da estação central dos Correios de Lisboa, Aires Matoso Gago da Câmara.
