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"Acerca do relatorio sobre a necessidade de ser garantido o foro militar."
"Acerca do relatorio sobre a necessidade de ser garantido o foro militar."
"Acerca da pertenção de D. Marianna da Conceição Nunes Leal de Gusmão, viuva do major Jose Joaquim Fragoso."
"Acerca da pertenção de D. Marianna da Conceição Nunes Leal de Gusmão, viuva do major Jose Joaquim Fragoso."
Acerca da antiguidade de posto do Tenente Coronel Placido Antonio da Cunha e Abreu"
Acerca da antiguidade de posto do Tenente Coronel Placido Antonio da Cunha e Abreu"
"Acerca do requerimento em que Bonifacia Rua pede a importancia do credito deixado por seu finado filho Joaquim Pedro Valerio, soldado que foi."
"Acerca do requerimento em que Bonifacia Rua pede a importancia do credito deixado por seu finado filho Joaquim Pedro Valerio, soldado que foi."
"Ácerca do processo que condemnou a ser passado pelas armas o soldado Bernabé Nunes."
"Ácerca do processo que condemnou a ser passado pelas armas o soldado Bernabé Nunes."
"Acerca da execução da convenção entre Portugal e diversas potencias para o estabelecimento d'uma linha telegraphica entre o continente europeu e a America."
"Acerca da execução da convenção entre Portugal e diversas potencias para o estabelecimento d'uma linha telegraphica entre o continente europeu e a America."
"Acerca da petição da Condessa da Carreira para lhe ser concedida uma pensão pelos serviços prestados por seu fallecido marido o Conde da Carreira."
"Acerca da petição da Condessa da Carreira para lhe ser concedida uma pensão pelos serviços prestados por seu fallecido marido o Conde da Carreira."
"Acerca do projecto de convenção com os estados unidos da America relativa á naturalização dos subditos dos dois paises."
"Acerca do projecto de convenção com os estados unidos da America relativa á naturalização dos subditos dos dois paises."
"Acerca do deposito de espolios não reclamados, nos consulados; e dos meios a empregar para o pagamento das sommas comprehendidas nos alcances dos funcionarios."
"Acerca do deposito de espolios não reclamados, nos consulados; e dos meios a empregar para o pagamento das sommas comprehendidas nos alcances dos funcionarios."
"Acerca do processo relativo á barca Franceza Isly"
"Acerca do processo relativo á barca Franceza Isly"
"Acerca da pertenção de Jorge Higgs para a concessão do braço do Tejo no Seixal."
"Acerca da pertenção de Jorge Higgs para a concessão do braço do Tejo no Seixal."
"Sobre se poderá ser aceite pelo governo o principio da detenção provisoria dos criminosos por meio de troca de notas declaratorias á convenção com a França, sem sanção legislativa."
"Sobre se poderá ser aceite pelo governo o principio da detenção provisoria dos criminosos por meio de troca de notas declaratorias á convenção com a França, sem sanção legislativa."
"Acerca dos vencimentos em divida ao fallecido continuo Manuel Joaquim Gonçalves."
"Acerca dos vencimentos em divida ao fallecido continuo Manuel Joaquim Gonçalves."
"Acerca do pedido de D. Francisca Emilia d'Assis e Castro Caldeira para ser concedida uma pensão a suas filhas pelos serviços prestados por seu filho o capitão Alvaro Telles Caldeira."
"Acerca do pedido de D. Francisca Emilia d'Assis e Castro Caldeira para ser concedida uma pensão a suas filhas pelos serviços prestados por seu filho o capitão Alvaro Telles Caldeira."
"Acerca do pedido do Juiz de Direito Jose de Sa Coutinho transferido para Benguella, para ser collocado no quadro da magistratura do ultramar sem exercicio."
"Acerca do pedido do Juiz de Direito Jose de Sa Coutinho transferido para Benguella, para ser collocado no quadro da magistratura do ultramar sem exercicio."
N.º 11 - Guerra, Marinha e Estrangeiros
N.º 11 - Guerra, Marinha e Estrangeiros
"Em cumprimento da Portaria de 22 de Fevereiro de 1856. Ácerca do Requerimento de D. Antonia Carolina de Souza Gomes, em que pede se conte a seu Marido Manoel José Gomes, Tenente Graduado do Regimento d'Infanteria n.º 14, o tempo que esteve preso, pelos motivos exarados no mesmo requerimento."
"Em cumprimento da Portaria de 22 de Fevereiro de 1856. Ácerca do Requerimento de D. Antonia Carolina de Souza Gomes, em que pede se conte a seu Marido Manoel José Gomes, Tenente Graduado do Regimento d'Infanteria n.º 14, o tempo que esteve preso, pelos motivos exarados no mesmo requerimento."
"Portaria de 25 de Fevereiro de 1854. Ácerca da pretenção de Luiz Antonio de Castro Guimarães, Aspirante a Official de Fazenda da Armada."
"Portaria de 25 de Fevereiro de 1854. Ácerca da pretenção de Luiz Antonio de Castro Guimarães, Aspirante a Official de Fazenda da Armada."
"Em cumprimento da Portaria de 18 de Janeiro ultimo sobre a reforma de Victor Arentschild.&q...
"Em cumprimento da Portaria de 18 de Janeiro ultimo sobre a reforma de Victor Arentschild."
"Portaria de 16 de Fevereiro de 1854. Ácerca do requerimento em que o Capitão de Fragata Reformado Joaquim José de Castro Guedes, pede que lhe seja abonado o soldo de quarenta mil reis, que lhe compete como Capitão de Fragata Reformado."
"Portaria de 16 de Fevereiro de 1854. Ácerca do requerimento em que o Capitão de Fragata Reformado Joaquim José de Castro Guedes, pede que lhe seja abonado o soldo de quarenta mil reis, que lhe compete como Capitão de Fragata Reformado."
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