Ministério Público - Arquivo Histórico

"Officio do ministerio da guerra de 23 de maio de 1873, acerca da deducção de uma parte do soldo do major reformado Agostinho Antonio dos Reis para alimentos de sua mulher"

PT/AHPGR/PGR/04/034/249
Doc. simples
1873 julho 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da Guerra de 9 de Junho de 1873, acerca do requerimento em que o general de brigada reformado José Maria de Pina, pede melhoria de reforma no posto imediato."

PT/AHPGR/PGR/04/034/237
Doc. simples
1873 junho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio das Obras Publicas de 9 de Junho de 1873, acerca dos estatutos com que pretende fundar-se o monte-pio campo-maiorense"

PT/AHPGR/PGR/04/034/238
Doc. simples
1873 junho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos do Montepio Campomaiorense.

"Officio do ministerio da Guerra de 31 de maio de 1873, acerca da posse em que está José Varandas de Carvalho da sobra das águas do destacamento estacionado no extincto convento de S. Francisco em Vila Real."

PT/AHPGR/PGR/04/034/239
Doc. simples
1873 junho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio das Obras Publicas de 27 de Junho de 1873, acerca dos estatutos com que pretende reger-se a sociedade protectiva do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/034/240
Doc. simples
1873 julho 04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos da Sociedade Protetiva do Porto.

"Officio do ministerio das obras publicas de 2 de Julho de 1873, acerca dos estatutos por que o monte-pio fraternal das classes unidas de Belem pretende substituir a sua actual lei social"

PT/AHPGR/PGR/04/034/243
Doc. simples
1873 julho 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos do Montepio Fraternal das Classes Unidas de Belém.

"Officio do ministerio das Obras Publicas de 21 de Junho de 1873, acerca dos estatutos da associação Commercial de Regoa"

PT/AHPGR/PGR/04/034/242
Doc. simples
1873 julho 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos da Associação Comercial da Régua.

"Officio do ministerio das obras Publicas de 2 de Julho de 1873, acerca dos estatutos do monte-pio do Martyr S. Sebastião."

PT/AHPGR/PGR/04/034/244
Doc. simples
1873 julho 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos do Montepio do Mártir São Sebastião.

"Officio do ministerio da guerra de 27 de junho de 1873, acerca do requerimento do alferes do exercito d'Africa occidental Fernando da Costa Leal, pedindo transferencia para o exercito do continente"

PT/AHPGR/PGR/04/034/245
Doc. simples
1873 julho 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio das obras Publicas de 27 de Junho de 1873, acerca dos estatutos com que pretende fundar-se a associação dos fabricantes de cortumes de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/034/241
Doc. simples
1873 julho 04

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 10 de maio de 1873, acerca o requerimento em que D. Amelia de Jesus Guimarães e sua irmã solicitam ser admittidas á posição do monte pio"

PT/AHPGR/PGR/04/034/228
Doc. simples
1873 maio 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio do reino de 5 de maio de 1873, acerca dos estatutos da Ordem 3.ª de S. Domingos de Vianna do Castello"

PT/AHPGR/PGR/04/034/229
Doc. simples
1873 maio 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos da Ordem Terceira de São Domingos, de Viana do Castelo.

"Officio do ministerio das obras Publicas de 19 de Maio de 1873, acerca dos estatutos da associação dos officiaes marinheiros"

PT/AHPGR/PGR/04/034/231
Doc. simples
1873 maio 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos da Associação dos Oficiais Marinheiros.

"Officio do ministerio do reino de 7 de Abril de 1873, acerca dos estatutos das irmandades da Mizericordia e do Senhor dos Passos da cidade de Pinhel"

PT/AHPGR/PGR/04/034/230
Doc. simples
1873 maio 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos das irmandades da Misericórdia e do Senhor dos Passos, de Pinhel.

"Officio do ministerio da Justiça de 23 de Maio de 1873, acerca do requerimento do reu Delfim Antunes de Souza, pedindo perdão da pena que lhe foi imposta."

PT/AHPGR/PGR/04/034/235
Doc. simples
1873 junho 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena aplicada a Delfim Antunes de Sousa.

"Officio do ministerio da guerra de 2 de Junho de 1873, acerca do requerimento de Manoel Luiz Esteves, contra-almirante reformado, e bem assim o processo junto, ambos relativos à jubilação, com o augmento do terço do ordenado."

PT/AHPGR/PGR/04/034/236
Doc. simples
1873 junho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da jubilação do contra-almirante Manuel Luís Esteves, lente da Escola do Exército.

"Officio do ministerio da Guerra de 21 de Maio de 1873, acerca do Processo de disciplina feito ao tambôr do regimento de infanteria nº 11 José dos Santos Barboza"

PT/AHPGR/PGR/04/034/234
Doc. simples
1873 junho 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do processo disciplinar instaurado ao tambor José dos Santos Barbosa.

"Officio do ministerio da Guerra de 3 de abril de 1873, referindo-se a diversas perguntas, sobre um facto de que não ha precedente conhecido no exercito."

PT/AHPGR/PGR/04/034/226
Doc. simples
1873 maio 06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos soldados desertores.

"Officio do ministerio das obras publicas de 14 de março de 1873, acerca das duvidas expostas pelo director do caminho de ferro do Sul, sobre a distancia a que lhe é permettido fazer plantações."

PT/AHPGR/PGR/04/034/227
Doc. simples
1873 maio 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio do Reino de 19 de Maio de 1873 acerca do requerimento do bacharel Luiz Joaquim Coelho da Cunha Saraiva, que pede ser relevado de pagar a quantia de 21$700 reis de emolumentos pela sua carta"

PT/AHPGR/PGR/04/034/233
Doc. simples
1873 junho 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido do bacharel Luís Joaquim Coelho da Cunha Saraiva para lhe ser concedida a isenção do pagamento de 21$700 réis de emolumentos pela sua carta de administrador da Real Casa de Nossa Senhora da Nazaré.

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