Relatório "Sugestões para a revisão do Estatuto Judiciário"
- PT/AHPGR/PGR/17/04
- Doc. simples
- 1970 - ?
Parte de Procuradoria-Geral da República
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Relatório "Sugestões para a revisão do Estatuto Judiciário"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Relatório das Comarcas sobre movimento de processos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Relatório anual do tribunal de Execução de Penas de Lisboa
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Relatorio Geral do Procurador Regio ante a Relação de Lisboa em Outubro de 1841"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Relatorio Geral do Procurador Regio ante a Relação de Lisboa em Outubro de 1841 dividido em duas secções
1ª - Dos trabalhos do Ministerio Publico ante a Relação de Lisboa
2ª - Dos trabalhos do Ministerio Publico nas Primeiras Instancias.
Subdividida cada uma das secções em tres partes
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Ordem serviço relativa a despacho de expediente
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Instruções para o funcionamento dos Serviços da Secretaria da Procuradoria Geral da República"
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"Instrucções para o processo a seguir no Conselho Superior do Ministério Público e no Conselho Consultivo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Instruções para o processo a seguir no conselho superior do Ministério Público e no Conselho Consultivo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Instruções para o funcionamento dos serviços da Secretaria da Procuradoria Geral da República"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ordem aos dactilógrafos, sobre assinatura do expediente
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"Instruções para o funcionamento da Secretaria da Procuradoria Geral da República
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Ordem de serviço relativa a um inquérito disciplinar
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Ordem de serviço sobre a distribuição do serviço da Secretaria
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Ordem de serviço sobre horário e assiduidade
"Instruções, de ordem interna, para os contínuos da Procuradoria Geral da República"
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Ordem de serviço discriminando diversas tarefas da competência dos contínuos
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Ordem de serviço relativa ao controle de gastos em utensílios e materiais
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Ordem de serviço sobre separação do correio oficial
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Ordem de serviço sobre a utilização do elevador
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Ordem de serviço sobre o registo de assiduidade em livro de ponto e sobre a conservação do mesmo livro
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Ordem de serviço a regular horários e tempo de serviço dos funcionários da Secretaria da Procuradoria-Geral da República