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"Em resposta ao Officio de 9 de Março 1852 acerca do requerimento da Marquesa de Vagos"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/142
• Pièce
• 1853 junho 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca d'uma petição de D. Antonia Gertrudes Pusich na qual chama a si o direito que diz ter a um praso na Ilha das Galinhas, Archipelago de Bijagós"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/325
• Pièce
• 1870 abril 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 25 de Junho de 1838 sobre requerimento em que D. Sabina Cesilia d'Almeida Cardozo Abranches e Antonio Joze Pedrosa pedem cada um a posse para si do prazo que citam"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/003
• Pièce
• 1839 março 1

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha de 3 de Julho de 1846 relativamente aos Foreiros dos Prazos Nacionaes de Damão"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/125
• Pièce
• 1846 setembro 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 13 de Julho de 1840 sobre requerimento da Irmandade e Mezarios de Nossa Senhora do Porto Salvo do Logar de Caspolima, pedindo authorização para afforarem hum terreno baldio proximo a Ermida da mesma Irmandade"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/07/012
• Pièce
• 1840 agosto 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 30 de Setembro de 1840 ácerca de requerimento da Mesa da Confraria do Santissimo da Parochia de Martim Longo"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/08/101
• Pièce
• 1841 março 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Março de 1843 ácerca das providencias que se devem adoptar sobre os Pastos Communs do Destricto de Castello Branco"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/048
• Pièce
• 1844 janeiro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 19 de Novembro de 1845 sobre os officios do Governador Geral de Cabo Verde"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/074
• Pièce
• 1846 fevereiro 06

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Fazenda de 12 do corrente sobre os terrenos pertencentes á Praça de Arronches"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/13/003
• Pièce
• 1856 abril 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 18 de Maio de 1847, á cerca de ser cumprida a carta de Lei de 22 de Junho de 1846 na Provincia de Cabo Verde"

• PT/AHPGR/PGR/04/006/009
• Pièce
• 1847 julho 1

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 17 de Julho de 1838 sobre requerimento de Joanna Claudina Velozo de Araujo em que pede licença para aforar huma porção de terreno pertencente ao passal da Igreja de S. Pedro de Esmoriz"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/03/144
• Pièce
• 1839 abril 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 9 de Setembro de 1845, á cerca do requerimento em que o Reitor, e irmaons da Confraria do Santissimo Sacramento da Freguesia de Nossa Senhora do Vale do Pezo pedem licença para aforar certos predios"

• PT/AHPGR/PGR/04/005/007
• Pièce
• 1845 setembro 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 28 de Outubro de 1847 ácerca do requerimento em que o Mestre Constructor na cidade do Porto Bernardino Joaquim de Azevedo pede aforar um terreno."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/05/078
• Pièce
• 1847 novembro 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em Portaria do Ministerio da Justiça de 27 de Março ultimo acerca da pertenção do Baão de Almeirim para a reducção dos foros de dez alqueires de azeite que paga ao Convento de Marvilla"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/09/044
• Pièce
• 1848 abril 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 11 de Janeiro de 1837 sobre a representação da Comissão Administrativa da Santa Caza da Mesericordia do Funchal, Ilha da Madeira pedindo faculdade para arrendar aos Emphyteutas os bens foreiros, partindo seus rendimentos de meias conforme o Sistema de Colonisação da Ilha, e vender alguns predios rusticos e urbanos que tem sido adjudicados á Casa, dando applicação mais rendosa a seo producto; e que lhe seja destinado todo o rendimento de legados não cumpridos que pagaom os Habitantes da mesma Ilha"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/03/043
• Pièce
• 1837 janeiro 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 26 dito remettendo o Requerimento e mais papeis de Antonio Joaquim dos Santos, em que pede o pagamento de uma terra"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/085
• Pièce
• 1837 julho 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento dos officios de 15 d'Abril e 13 de Setembro de 1858, ácerca da authorisação que pertende a Camara Municipal do Concelho d'Almáda"

• PT/AHPGR/PGR/04/021/030
• Pièce
• 1859 julho 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 4 de Dezembro de 1840 ácerca de representação da Camara Municipal de Guimarães, pedindo esclarecimentos sobre a forma por que se deve haver na demolição de uma parte dos muros d'aquella Villa"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/07/206
• Pièce
• 1840 dezembro 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 16 de Junho de 1841 a fim de ser devolvido o requerimento de José Gonçalves de Campos e outros"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/09/046
• Pièce
• 1841 junho 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 1º de Junho de 1849 ácerca de pertender José Elias de Bittencourt, a licença para contratar o desbaste do Arvoredo da Herdade das Barrocas"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/21/092
• Pièce
• 1849 julho 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República