Santa Marta de Penaguião

"Idem a Sua Majestade acerca de ofícios do Procurador Régio da Relação do Porto de 7 de setembro e 5 do corrente com o de 25 de setembro do Presidente da Relação sobre o carácter e conduta no exercício do subdelegado de Santa Marta, José Soares Guedes Lopes"

PT/AHPGR/PGR/09/02/04/517
Documento simples
1838-10-11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do ajudante interino do Procurador-Geral da Coroa, Alexandre José Gonçalves Ramos, dirigido à Rainha sobre a "antipatia" existente, no concelho de Santa Marta, contra o subdelegado, José Soares Guedes Lopes. Propõe que se nomeie outro subdelegado.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca dos excessos de autoridade e escandaloso atentado cometido pelo seu subdelegado do concelho de Santa Marta"

PT/AHPGR/PGR/09/02/04/147
Documento simples
1838-05-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto, acerca da falsidade cometida pelo subdelegado do julgado de Santa Marta de Penaguião"

PT/AHPGR/PGR/09/02/04/128
Documento simples
1838-04-27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto, acerca da falsidade cometida pelo subdelegado do julgado de Santa Marta de Penaguião numa conta que dele deu. Informa que deve ser averiguada a veracidade do facto e ser ouvido o subdelegado, devendo-se proceder contra ele, segundo o resultado das averiguações.

"Ácerca do processo relativo á transmissão da propriedade da mina de estanho da Serrinha."

PT AHPGR PGR/04/041/038
Documento simples
1871-08-03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a mina de estanho situada na serrinha da Cascalheira, freguesia de Fontes, concelho de Santa Marta de Penaguião.

"Processo intentado na Comarca de Penaguião contra Julio Antonio Corrêa Guedes"

PT/AHPGR/PGR/04/029/166
Documento simples
1871-04-11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do processo instaurado no julgado de Santa Marta de Penaguião contra o regedor da freguesia de Medrões, Júlio António Correia Guedes.

"Idem de 20 de Agosto de 1840 sobre representação em que a Camara de Santa Martha pede providencias sobre a exorbitancia das contribuições municipaes lançadas pela Camara do Pezo da Regoa"