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Remunerações / Vencimentos / Abonos

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"Consulta relativa aos vencimentos dos funcionários encarregados da inspeção às escolas oficiais primárias do concelho de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/081/085
Item
1899-08-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior acerca da legalidade dos vencimentos que são abonados aos funcionários encarregados da inspeção às escolas oficiais primárias do concelho de Lisboa.

"Consulta relativa a uma reclamação do lente da Academia Politécnica do Porto, Duarte Leite Pereira da Silva, sobre diferença de vencimento"

PT/AHPGR/PGR/04/081/084
Item
1899-08-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior acerca do requerimento em que o lente da Academia Politécnica do Porto, Duarte Leite Pereira da Silva reclama contra a forma como lhe foram abonados os vencimentos no mês de junho de 1899.

"Consulta relativa à gratificação ao tenente-coronel de artilharia João Benjamim Pinto"

PT/AHPGR/PGR/04/081/078
Item
1899-07-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Solicita informações complementares, para poder emitir o seu parecer.

"Consulta relativa a uma pretensão do capitão de fragata reformado Joaquim Eleutério Cordeiro de Almeida de que lhe seja abonado o subsídio de embarque durante o tempo em que exerceu o cargo de capitão do porto de Setúbal"

PT/AHPGR/PGR/04/081/070
Item
1899-04-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Consulta relativa ao abono de vencimentos reclamado pelo comissário inspetor da Administração Naval Joaquim António Correia"

PT/AHPGR/PGR/04/081/005
Item
1899-01-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Ofício emitindo dúvidas sobre o pagamento do terço do ordenado do juiz auditor Alfredo Leal de Faria"

PT/AHPGR/PGR/04/069/129
Item
1903-09-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Contém a seguinte nota: "Não se registou a consulta visto a respetiva minuta ter ficado em poder do Sr. Secretário Simas".

"Processo de habilitação em que D. Laurinda Ribeiro Fernandes Saque solicita o abono do vencimento em dívida deixado na Fazenda Nacional por seu falecido marido, o alferes do regimento de infantaria 16 Horácio Saque"

PT/AHPGR/PGR/04/072/200
Item
1910-07-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo de habilitação em que D. Maria Luísa Alves Pinto solicita o abono de vencimento em dívida deixado na Fazenda Nacional por seu falecido pai, o tenente coronel do quadro de reserva Júlio Alves Pinto"

PT/AHPGR/PGR/04/072/199
Item
1910-07-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que D. Josefina Reis pede os vencimentos em dívida a seu finado irmão, ex-vice-almirante reformado"

PT/AHPGR/PGR/04/072/198
Item
1910-07-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Cipriano Romero Lopes pede o pagamento de vencimentos que ficaram em dívida ao falecido José Romero Lopes, na qualidade de servente que foi da Escola Politécnica"

PT/AHPGR/PGR/04/072/191
Item
1910-07-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria da Glória Ramos, por si e como representante de filha menor, pede o pagamento de vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai, José da Silva Ramos, servente da Biblioteca Nacional de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/072/189
Item
1910-07-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Mariana da Costa Franco Dória e filhos pedem o pagamento de vencimentos que ficaram em dívida a seu falecido marido e pai, José Maria de Almeida Dória"

PT/AHPGR/PGR/04/072/185
Item
1910-07-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria da Assunção da Costa Toscano pede o pagamento do vencimento de sete dias do mês de janeiro de 1910 que se ficou devendo a seu falecido marido, o juiz da Relação do Porto, Fernando Henriques da Costa Toscano"

PT/AHPGR/PGR/04/072/183
Item
1910-07-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Joaquina Rosalina da Costa Marques pede o pagamento dos subsídios por motivo de doença que ficaram em dívida a seu falecido marido, Francisco Gonçalves Forte, distribuidor rural jornaleiro do concelho de Viana do Castelo"

PT/AHPGR/PGR/04/072/182
Item
1910-07-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria Rita Ferreira pede os vencimentos de seu finado marido, ex-apontador de 1.ª classe reformado do distrito de Évora"

PT/AHPGR/PGR/04/072/181
Item
1910-07-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Beatriz Moreda da Cruz e outro pedem os vencimentos de seu finado pai, ex-escrivão do concelho de Paredes, distrito do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/072/178
Item
1910-07-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que D. Maria Delfina Vieira da Silva pede os vencimentos de seu finado marido, ex-soldado reformado da Guarda Fiscal"

PT/AHPGR/PGR/04/072/177
Item
1910-07-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que D. Maria da Glória Ribeiro Teles e outra pedem a importância em dívida a sua finada tia, ex-pensionista de preço de sangue"

PT/AHPGR/PGR/04/072/176
Item
1910-07-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Catarina Eugénia e outros pedem os vencimentos de seu finado pai, ex-trabalhador reformado da Alfândega de Angra do Heroísmo"

PT/AHPGR/PGR/04/072/175
Item
1910-07-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Carolina Rosa e filhos pedem os vencimentos de seu finado marido e pai, ex-remador reformado da fiscalização marítima"

PT/AHPGR/PGR/04/072/174
Item
1910-07-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

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