Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Réu Miguel de Melo pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/325
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu António Fernandes de Almeida o "Farpas" pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/324
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Ré Ana de Jesus pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/330
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Fernando Augusto de Oliveira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/332
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu João Manuel Arranhado pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/320
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu José Ferreira Barbosa pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/322
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu António Luís Grelo pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/323
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Silvano Gomes Lobeiro pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/326
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Rés Josefa Maria Gonçalves e Beatriz Olimpia pedem perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/328
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Aníbal Augusto Ferreira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/329
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Aníbal Augusto Ferreira, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Manuel Soares de Oliveira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/331
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu António Facundo pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/327
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu António Joaquim da Costa, o Covas, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/317
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réus Isidro Barbosa, António Carneiro da Silva e José Carneiro da Silva pedem perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/318
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu José Pereira Moniz Júnior"

PT/AHPGR/PGR/04/087/314
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Pereira Moniz Júnior, pedindo a redução da pena a que fora condenado.

"Réu José Fernandes do Couto pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/319
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu José António Ferreira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/315
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Joaquim de Sousa pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/316
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Virgílio da Rosa Exposto pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/288
Item
1908-04-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Virgílio da Rosa Exposto, soldado de caçadores n.º 4, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação por meio de palavras e ameaças contra superior.

"Réu Manuel Maria pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/292
Item
1908-11-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

Arquivo Histórico

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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