Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Sebastião da Silva, condenado pelos crimes previsos e punidos pelo artigo 236 § 2.º e 360 n.º 1 do Código Penal, bem como pelo crime de ferimentos voluntários de que resultou a morte, mas praticados sem intenção de matar.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Emília José Sequeira.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Rodrigues Nobre, condenado pelos crimes de roubo e dano.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Gregório Emídio Saldanha, condenado por crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco do Carmo Sardinha, condenado pelo crime de homicídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Josefa Rosa da Fonseca, condenada pelo crime de homicídio voluntário frustrado.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Honório Paiva, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim da Costa Monsanto, condenado pelo crime de estupro.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Lorvão (?), condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Batista, condenado pelo crime de homicídio frustrado.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José dos Santos Nepomuceno, condenado pelo crime de ferimentos voluntários.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Ferreira, condenado por crime de ofensas corporais voluntárias praticadas na pessoa de Augusto Fernandes.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Leopoldino Viegas, o Andarilho.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Luís de Sousa Lopes, condenado pelo crime de envenenamento.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Rodrigues Verga, condenado por crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António da Costa Martins, António dos Santos, Nicolau Amado, José Alves, condenados pelo crime de passagem de notas e moedas falsas.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José de Assunção Félix, o da Rita, condenado pelo crime de ofensa corporais voluntárias.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Joaquim Machado, condenado pelo crime de estupro.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Moreira, condenado pelo crime de ofensas corporais praticadas sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.