Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Réu Joaquim Ferreira das Neves "o Palhôa" pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/354
Item
1909-03-17

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Ferreira Vieira, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Carlos José da Costa pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/345
Item
1909-03-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu João Ramos pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/347
Item
1909-03-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Luís Gonçalves Lopes Guimarães, pedindo o perdão da pena de degredo a que fora condenado.

"Réu Joaquim José da Fonseca Pinto Serra pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/348
Item
1909-03-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Manuel Pinto da Silva pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/352
Item
1909-03-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Ré Emília Maria Gaga pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/349
Item
1909-03-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Joaquim Teixeira o "Brulhões" pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/350
Item
1909-03-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Joaquim António Couselha pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/351
Item
1909-03-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim António Couselha, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu António Joaquim da Cova pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/355
Item
1909-03-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu José Correia "o Crespo" pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/336
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Alfredo Ramalho de Magalhães pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/337
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu José Correia Canelas pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/335
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Francisco Cândido pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/342
Item
1909-03-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Miguel José Ferreira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/333
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Miguel José Ferreira, "o Penedo", pede perdão da pena.

"Réu Domingos de Oliveira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/338
Item
1909-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Domingos de Oliveira "o Romi", pedindo perdão da pena.

"Réu Joaquim Tomás Júnior pede perdão"