"Perdão pedido por José Joaquim Marcelino"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/016
- Documento simples
- 1896-01-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Perdão pedido por Francisco Esteves"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/017
- Documento simples
- 1896-02-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Esteves, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Leonardo Pinho Ferreira Velho Júnior"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/011
- Documento simples
- 1896-01-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António Maria de Almeida"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/014
- Documento simples
- 1896-01-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Joaquim Nunes Correia"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/010
- Documento simples
- 1896-01-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Timóteo"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/013
- Documento simples
- 1896-01-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João Correia de Aguilar"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/009
- Documento simples
- 1896-01-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Ana da Cruz"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/012
- Documento simples
- 1896-01-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Considera que a petição da ré merece ser apresentada à clemência régia.
"Perdão pedido por Eduardo Augusto Neves"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/015
- Documento simples
- 1896-01-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Inácio Pe[rei]ra de Aguiar"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/003
- Documento simples
- 1896-01-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Inácio Pereira de Aguiar.
"Perdão pedido por António dos Santos Fonseca"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/005
- Documento simples
- 1896-01-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Francisco José Alves"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/002
- Documento simples
- 1896-01-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Vicente Rodrigues Valverde"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/004
- Documento simples
- 1896-01-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Vicente Rodrigues Valverde, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por José Manuel Peça"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/001
- Documento simples
- 1896-01-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Manuel Peça, condenado pelo crime de atentado ao pudor.
"Requerimento do réu José Fernandes Martins, ou José Quintino, pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/073/080
- Documento simples
- 1902-02-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Fernandes Martins ou José Quintino, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de violação de menor de 12 anos.
"Requerimento do réu Manuel Domingos, o "Morango" pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/073/079
- Documento simples
- 1902-02-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Domingos, o "Morango", pede perdão das penas a que foi condenado.
"Requerimento do réu Cândido dos Santos, pedindo o seu perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/073/078
- Documento simples
- 1902-02-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Cândido dos Santos, pede perdão das penas a que foi condenado pelos crimes de ofensas corporais e violação.
"Requerimento do réu José Joaquim da Cruz"
- PT/AHPGR/PGR/04/073/075
- Documento simples
- 1902-01-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Joaquim da Cruz, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de fogo posto.
"Requerimento do réu Francisco da Silva, "o Perninha" pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/073/074
- Documento simples
- 1902-01-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco da Silva, "o Perninha", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
"Requerimento de Manuel Rodrigues de Freitas, pedindo para lhe ser perdoada a pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/073/073
- Documento simples
- 1902-01-03
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel de Freitas, de alcunha "o Virtuoso", pede perdão da pena a que foi condenado por atentado ao pudor, e por praticar atos próprios de médico.
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