Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José de Assunção Félix, o da Rita, condenado pelo crime de ofensa corporais voluntárias.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Joaquim Machado, condenado pelo crime de estupro.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Moreira, condenado pelo crime de ofensas corporais praticadas sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José da Silva Freire, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte, mas feitos sem intenção de matar.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Batista, condenado por um crime de homicídio frustrado.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João da Silva Lopes, condenado por crime de homicídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Inácio, condenado por um crime de homicídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Gonçalves Diabinho ou João Portela, condenado por crime de homicídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Evaristo Nunes, o "Papão", condenado por um crime de homicídio frustrado.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Bernardino Gonçalves, o "Nordeste", condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias sem intenção de matar, mas de que resultou a morte do ofendido.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Manuel Primo, primeiro-cabo de infantaria, condenado pelo crime de deixar fugir dois presos culpados confiados à sua guarda.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Amadeu Duarte, músico de infantaria 27, condenado por crime de embriaguez em serviço.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Eduardo Barata, o "Cavaquinho", condenado por crime de homicídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Mano Beça, soldado de cavalaria, julgado em conselho de guerra pelos crimes de homicídio frustrado, fuga do hospital com arrombamento e tentativa de introdução em casa alheia com arrombamento, mas condenado apenas pelo crime de ferimentos sem intenção de matar.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Duarte Vieira, condenado por crime de homicídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Maria, ou Manuel Inácio, o "Borrego".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão das penas de Leonildo Moita, soldado de infantaria, e José Rodrigues Júnior, soldado de infantaria, condenados por crime de ofensas corporais num superior.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Faustino dos Santos, o "Fonseca", corréu de Cecília Cipriano ou Antónia Bombarral, ambos condenados pelo crime de roubo com homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Júlio José Maria Feijão e Júlio Manuel Fernandes, condenados por crimes de emigração clandestina.