Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Francisco Xavier Sabino Martins, primeiro-cabo da 1.ª companhia indígena de infantaria da Índia, condenado na Índia pelo crime de ofensas corporais num indivíduo da classe civil.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Miguel Francisco de Sousa, condenado em Nova Goa pelo crime de assassínio do seu próprio filho.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Purificação Sebastiana, condenado em Nova Goa pelo crime de infanticídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Vamoná Quensôa Cette, condenado em Nova Goa pelo crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Justiniano Salvador de Sousa, condenado em Nova Goa pelo crime de matricídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Jacob Santiago Mariano de Araújo, condenado em Nova Goa pelo crime de patricídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Bicaró Putuló Deuly, condenado em Nova Goa pelo crime de roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Canú Dululó Deuly, condenado em Nova Goa pelo crime de roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Custó Murtucaló Deuly, condenado em Nova Goa pelo crime de roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Quito Vitolá Sambó, condenado em Nova Goa pelos crimes de ofensas corporais e roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Murary Dululó Deuly, condenado em Nova Goa pelo crime de roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Regunatá Essubú Deuly, condenado em Nova Goa pelo crime de roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de José Xavier Maltês, condenado em Luanda pelo crime de cárcere privado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Boaventura Fragoso da Conceição, condenado em Luanda pelo crime de extorsão por meio de ameaças a vários indígenas gados e dinheiro, atribuindo-se autoridade que não tinha.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Auzize Ó Marambo, condenado em Moçambique pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Seguná Sagú Naiqui, condenado em Nova Goa pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Nec Ismael, condenado em Nova Goa pelo crime de abuso de confiança.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Joaquim Santana da Rocha, condenado pelo crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do pedido de perdão de Artur Acácio Basílio, segundo-marinheiro, condenado pelo crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca dos indultos requeridos por Joaquim José Peixoto, condenado pelo crime de furto, António Francisco Mascarenhas, condenado por ofensas corporais, e Pascoal Vaz, condenado pelo crime de estupro.