Mértola

"Ernesto Deligny, Luis Duque Decage e de Glucksbierg e Eugenio Duclerc pedem lhes seja reconhecida valiosa e effectiva a Cessão e transferencia dos direitos de concessionarios definitivos da mina de pyrite cuprica de S. Domingos no Concelho de Mertola"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/041
Item
1874 Maio 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do pedido de autorização para a sociedade 'A Sabina', estabelecida em Espanha, poder operar em Portugal e da transferência dos direitos de concessão da Mina de S. Domingos para a referida sociedade.

"Ácêrca dos 'novos documentos apresentados' por Oscar Deligny, representante da Companhia denominada «A Sabina», a fim de ser reconhecida como cessionaria da mina de cobre de S. Domingos"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/045
Item
1874 junho 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácêrca da transmissão da propriedade da Mina de S. domingos no Concelho de Mertola"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/059
Item
1874 dezembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a transmissão de propriedade da Mina de S. Domingos para a empresa "La Sabina".

"Idem de 14 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento do Bacharel Domingos José da Costa e Britto, pede providencias para que a Camara Municipal da Villa de Mertola lhe pague o que se lhe deve como Medico do Partido da dita Camara"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/229
Item
1837 março 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ao Ministerio da Justiça a respeito de duvidas offerecidas pelo Delegado em Mertola ácerca de apprehensão do tabaco corrupto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/12/025
Item
1855 julho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 15 de Dezembro ultimo a respeito da suspensão do Escrivão da Camara Municipal de Mertola"

PT/AHPGR/PGR/04/008/136
Item
1852 julho 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"O Governador civil do Districto de Beja propõe novos prasos para o recenseamento eleitoral dos Concelhos de Mertola e Alvito."

PT/AHPGR/PGR/05/01/36/055
Item
1900 março 06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Novembro de 1844, á cerca de Manoel Martins Santa Anna, pedindo privilegio exclusivo, para exploração d'uma Mina de Chumbo na Serra dos Picoutos Concelho de Mertola"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/159
Item
1844 dezembro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 13 de Janeiro de 1846 ácerca do requerimento em que Manoel Martins Sant'Anna pede approvação dos Estatutos para a exploração de huma mina de Chumbo na Serra dos Picrutos(?)"

PT/AHPGR/PGR/05/01/18/015
Item
1846 janeiro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Officio do ministerio das obras publicas de 21 de dezembro de 1872, acerca da concessão provisoria da mina de cobre do Chança, requerida por Francisco Detlof Fewerheerd"

PT/AHPGR/PGR/04/034/186
Item
1873 fevereiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da exploração da mina de cobre de Chança, em Mértola.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Mértola, Santarém e Ponte de Lima

PT/AHPGR/PGR/06/10/09/025
File
1904-02-03 - 1904-02-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 3 de fevereiro de 1904, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de fevereiro.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 16 de Dezembro de 1845 á cerca do requerimento do Director das Alfandegas menores do Circulo de Mertola sobre deverem ou não ser addicionadas as Tomadias, e multas com os cinco por cento."

PT/AHPGR/PGR/05/03/05/019
Item
1845 dezembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Mértola

PT/AHPGR/PGR/06/10/13/035
File
1907-01-28 - 1907-02-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 28 de janeiro de 1907, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de fevereiro.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Mértola

PT/AHPGR/PGR/06/10/14/014
File
1908-01-28 - 1908-01-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 28 de janeiro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de janeiro.

Processo de expropriação requerido pela firma Mason & Barry, exploradora da mina de cobre de São Domingos, no concelho de Mértola

PT/AHPGR/PGR/06/10/14/414
File
1908-10-05 - 1908-12-03

Part of Procuradoria-Geral da República

O parecer pronuncia-se sobre se a Companhia da Mina de São Domingos tem direito à expropriação que requer.
Esta expropriação é referente a duas courelas de terreno, em que assentam o porto e a povoação do Pomarão, situadas na freguesia de Santana de Cambas, do concelho de Mértola, de que são proprietários Andresa Vitória da Conceição Coelho e Emílio Júlio Coelho de Lima e sua mulher.
Contém ofícios da 3.ª Repartição - Minas, da Direção-Geral das Obras Públicas e Minas, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 5 e 22 de outubro de 1908, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de dezembro.
O ofício de 22 de outubro remete o requerimento de Emídio Júlio Coelho de Lima, a fim de ser junto ao processo de expropriação.

Parecer acerca do pedido de indemnização da Casa de Bragança ao estado, em consequência do prejuízo causado com a extinção da comenda de Mértola

PT/AHPGR/PGF/03/05/02/056
Item
1843-03-03

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Mértola

PT/AHPGR/PGR/06/10/15/030
File
1909-02-05 - 1909-02-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 5 de fevereiro de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de fevereiro.

Parecer acerca da venda dos géneros em depósito, que o diretor do circulo das Alfândegas de Mértola mandou realizar

PT/AHPGR/PGF/03/05/03/014
Item
1845-09-08

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador Geral da Fazenda Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Requerimento dos eleitores da Freguesia de S. Pedro de Sollis do Concelho d'Almodovar, pedindo a annexação da sua Freguezia ao Concelho de Mertola"

PT/AHPGR/PGR/04/025/011
Item
1876-11-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento dos moradores da freguesia de São Pedro de Solis em que pedem a anexação da sua freguesia ao concelho de Mértola.

"Requerimento dos eleitores da Freguezia de S. Pedro de Sollis, concelho de Almodovar pedindo a annexação da sua parochia ao Concelho de Mertola"

PT/AHPGR/PGR/04/025/085
Item
1877-05-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos.

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