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Liquidação

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"Processo em que Caetana da Conceição Cruz Bento e outro, pede a importância em dívida a seu finado marido e pai, de que é cessionário Serafim Soares Ribeiro"

PT/AHPGR/PGR/04/052/145
Item
1900-10-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Cândida Borges, pede as quantias em dívida a seu finado marido, ex-empreiteiro das obras públicas no distrito de Viseu"

PT/AHPGR/PGR/04/052/136
Item
1900-10-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Antónia Cândida e filhos, pedem a importância das empreitadas executadas na Ilha da Madeira em dívida a seu finado marido e pai"

PT/AHPGR/PGR/04/052/129
Item
1900-10-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria da Silva Mota, pede a importância do material fornecido por seu finado marido para as obras do Mondego"

PT/AHPGR/PGR/04/052/114
Item
1900-08-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Inácia Fonseca e filhos, pedem a importância dos fornecimentos feitos ao Estado por seu finado marido e pai"

PT/AHPGR/PGR/04/052/112
Item
1900-08-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo sobre a pretensão de Flora Pinto Pereira da Veiga para levantamento do produto da colheita de tabaco de 1894 -1895 em dívida a seu falecido marido, Justino Rodrigues de Castro"

PT/AHPGR/PGR/04/051/262
Item
1899-08-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que José Monteiro pede uma quantia produto da colheita do tabaco de 1894 em dívida a seu finado irmão"

PT/AHPGR/PGR/04/051/211
Item
1899-07-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Reclamação da empresa construtora das obras do porto e barra de Viana do Castelo"

PT/AHPGR/PGR/04/051/203
Item
1899-05-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a reclamação apresentada pela empresa construtora das obras do porto e barra de Viana do Castelo, alegando que o pagamento das ditas obras devia ter sido efetuado em ouro.

"Processo relativo à liquidação da empreitada da estação de Faro de que foi adjudicatário Sebastião Martins de Jesus"

PT/AHPGR/PGR/04/050/060
Item
1896-04-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de João Francisco Ramos, em que solicita que seja posta à disposição do juiz de direito da comarca de Faro, a quantia de 471$945 réis, correspondente ao depósito de garantia feito por Sebastião Maria de Jesus, empreiteiro de uma secção do caminho de ferro do Algarve.

"Processo relativo à liquidação do depósito definitivo feito pela fábrica Bochmer Verin para fornecimento de carris para o Caminho de Ferro do Algarve"

PT/AHPGR/PGR/04/049/224
Item
1895-02-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo à liquidação do depósito definitivo feito pela fábrica Bochemer Verin para fornecimento de carris para o Caminho de Ferro do Algarve"

PT/AHPGR/PGR/04/049/223
Item
1895-02-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo referente a algumas dúvidas apresentadas pelo administrador do 2.º bairro de Lisboa, para se poder concluir a liquidação da Associação Comercial dos logistas da mesma cidade"

PT/AHPGR/PGR/04/049/168
Item
1894-07-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Pretensão de Maria dos Prazeres para lhe ser pago 16.800 réis produto do tabaco da colheita de 1891 que seu falecido marido vendeu à Companhia dos Tabacos de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/04/049/069
Item
1893-12-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Liquidação da empreitada para construção do lanço da estrada distrital de Aveiro entre Quintão e Ouça à estação de Mogofores, requerida pela viúva do empreiteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/049/001
Item
1893-05-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ofício do diretor da Obras Públicas de Viseu pedindo esclarecimentos sobre o modo de efetuar o pagamento de trabalhos da estrada entre as Caldas de São Gemil e Parada de Gonta, por constar ter falecido o empreiteiro"

PT/AHPGR/PGR/04/049/004
Item
1893-08-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Dúvidas sobre a liquidação da empreitada para construção da 2.ª secção do caminho de Ferro do Algarve"

PT/AHPGR/PGR/04/048/078
Item
1892-08-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Reclamação do Banco Ultramarino"

PT/AHPGR/PGR/04/046/171
Item
1888-10-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pagamento que solicita o Banco Ultramarino ao Estado pelo custo de um prelo e acessórios para a Junta da Fazenda Pública do Estado da Índia, e dos livros e instrumentos cirúrgicos fornecidos ao diretor do hospital de Goa.

"Reclamação de Manuel Luís Marques de Matos sobre contribuição de registo"

PT/AHPGR/PGR/04/046/165
Item
1888-06-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a liquidação do imposto da contribuição de registo.

"Acerca do pedido de António Joaquim Homem de Macedo Júnior para lhe ser restituída a quantia de 747$218 réis, importância de uma propriedade que arrematou e teve de restituir"

PT/AHPGR/PGR/04/038/112
Item
1889-10-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda.

"Acerca do pedido feito ao Governo pela Companhia das Águas de Lisboa sobre a liquidação e p...

"Acerca do pedido feito ao Governo pela Companhia das Águas de Lisboa sobre a liquidação e pagamento do excesso de consumo de água nos usos públicos e municipais"

PT/AHPGR/PGR/04/045/097
Item
1884-03-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

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