Liquidação

"Parecer no processo referente à empreitada de construção do lanço da E. D. n.º 22 - Barrosas a Alvre da qual foi adjudicatário Manuel Peixoto"

PT/AHPGR/PGR/04/073/377
Item
1908-01-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Requerimento de Maria José Pereira Barbosa sobre dívidas de liquidação de contribuição de registo por transmissão da herança de um seu irmão para sua mãe Gertrudes Pereira de Castro"

PT/AHPGR/PGR/04/073/125
Item
1902-06-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Requerimento em que Rosa Avelina da Cruz, pede o pagamento das obras que ficaram em dívida a seu falecido marido"

PT/AHPGR/PGR/04/053/141
Item
1903-05-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo do abade de Fontelas acerca de uns bens pertencentes à Fazenda de que ele se acha de posse"

PT/AHPGR/PGR/04/053/041
Item
1902-12-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Vale Frias padre de Fontelas, em que solicita à Fazenda Nacional o pagamento da quantia acordada por sentença no tribunal da comarca de Peso da Régua.

"Requerimento em que Angélica Guilhermina Simões, pede uma quantia em dívida a seu falecido pai"

PT/AHPGR/PGR/04/052/251
Item
1901-08-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Requerimento em que Joaquim de Sousa Loureiro Júnior pede o pagamento das rendas em dívida ao falecido Tomé Ferreira Lima"

PT/AHPGR/PGR/04/052/239
Item
1901-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo relativo à liquidação da herança do súbdito espanhol Pedro Martinez, cujos documentos se acham em poder da viúva Ana Verdu"

PT/AHPGR/PGR/04/052/222
Item
1901-04-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria da Silva Mota, pede a importância em dívida a seu finado marido de materiais fornecidos para as Obras Publicas"

PT/AHPGR/PGR/04/052/144
Item
1900-10-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Caetana da Conceição Cruz Bento e outro, pede a importância em dívida a seu finado marido e pai, de que é cessionário Serafim Soares Ribeiro"

PT/AHPGR/PGR/04/052/145
Item
1900-10-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria Cândida Borges, pede as quantias em dívida a seu finado marido, ex-empreiteiro das obras públicas no distrito de Viseu"

PT/AHPGR/PGR/04/052/136
Item
1900-10-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Antónia Cândida e filhos, pedem a importância das empreitadas executadas na Ilha da Madeira em dívida a seu finado marido e pai"

PT/AHPGR/PGR/04/052/129
Item
1900-10-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Maria da Silva Mota, pede a importância do material fornecido por seu finado marido para as obras do Mondego"

PT/AHPGR/PGR/04/052/114
Item
1900-08-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Inácia Fonseca e filhos, pedem a importância dos fornecimentos feitos ao Estado por seu finado marido e pai"

PT/AHPGR/PGR/04/052/112
Item
1900-08-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo sobre a pretensão de Flora Pinto Pereira da Veiga para levantamento do produto da colheita de tabaco de 1894 -1895 em dívida a seu falecido marido, Justino Rodrigues de Castro"

PT/AHPGR/PGR/04/051/262
Item
1899-08-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que José Monteiro pede uma quantia produto da colheita do tabaco de 1894 em dívida a seu finado irmão"

PT/AHPGR/PGR/04/051/211
Item
1899-07-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Reclamação da empresa construtora das obras do porto e barra de Viana do Castelo"

PT/AHPGR/PGR/04/051/203
Item
1899-05-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a reclamação apresentada pela empresa construtora das obras do porto e barra de Viana do Castelo, alegando que o pagamento das ditas obras devia ter sido efetuado em ouro.

"Processo relativo à liquidação da empreitada da estação de Faro de que foi adjudicatário Sebastião Martins de Jesus"

PT/AHPGR/PGR/04/050/060
Item
1896-04-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de João Francisco Ramos, em que solicita que seja posta à disposição do juiz de direito da comarca de Faro, a quantia de 471$945 réis, correspondente ao depósito de garantia feito por Sebastião Maria de Jesus, empreiteiro de uma secção do caminho de ferro do Algarve.

"Processo relativo à liquidação do depósito definitivo feito pela fábrica Bochmer Verin para fornecimento de carris para o Caminho de Ferro do Algarve"