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Legitimação / Perfilhação

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"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Marinha] de 19 de No...

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Marinha] de 19 de Novembro de 1838 sobre requerimentos em que o Coronel de 2ª Linha da Ilha de S. Thomé Leandro Joze da Costa pede no 1º confirmação da dotação de bens que fizera a uma capella para a decencia do seu Cultto Divino, no 2º a confirmação da perfilhação de seus filhos."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/199
Item
1838 dezembro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante Interino do Procurador Geral da Coroa Alexandre José Gonçalves Ramos

"Ácerca da pretensão de Francisco Luiz de Nascimento sobre perfilhação"

PT/AHPGR/PGR/04/030/034
Item
1874-01-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino acerca do requerimento em que Francisco Luís do Nascimento, tendo efetuado o pagamento dos direitos da sua perfilhação, pede a emissão do competente diploma, na conformidade do regulamento de 19 de setembro de 1852.

"Em resposta ao officio de 9 Julho 1850 acerca da Legitimação Regia pedida por Gaspar Antoni...

"Em resposta ao officio de 9 Julho 1850 acerca da Legitimação Regia pedida por Gaspar Antonio Borba para sua mulher ser havida como filha de Felicia Joaquina"

PT/AHPGR/PGR/04/007/139
Item
1850 outubro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 28 de Novembro de 1843 á cerca do requ...

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 28 de Novembro de 1843 á cerca do requerimento em que D. Carolina Rosa Vieira Zuzarte de Matos pede Alvará de Legitimação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/264
Item
1843 dezembro 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Julho, á cerca de João Anselmo de Vasconcellos, pedindo Alvará de legitimação para tres filhos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/223
Item
1844 julho 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem am virtude do Officio do Ministerio do Reino de 1 de Julho de 1844, ácerca de Vicencia Maria Borges Lousada, pedindo Alvará de Legitimação para seu filho por nome Jozé Joaquim da Matta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/225
Item
1844 julho 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 5 de Julho de 1844 á cerca de Antonio José da Silva Loureiro pedindo Alvará de Legitimação para sua filha Anna Carolina Mathilde"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/226
Item
1844 julho 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 11 de Julho de 1844 á cerca do Presbytero Bento Antonio de Sousa Leite, pedindo Alvará de Legitimação para seis filhos que reconheceu"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/230
Item
1844 julho 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Junho de 1844, á cerca de Luiz Gonzaga de Britto e Bettencourt, pedindo se reformem os Alvarás de Legitimação de seus dois filhos Carolina Augusta e Bettencourt, e Luiz Maria de Brito e Bettencourt"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/199
Item
1844 junho 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 9 de Fevereiro de 1844, á cerca de Manoel Francisco da Silva Rodão, pedindo Alvará de Legitimação para seu filho Joaquim"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/205
Item
1844 junho 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio do Reino de 22 de Abril, e 2 de Maio de 1844, sobre o requerimento de Francisco José Lopes, e sua mulher pedindo Alvará de Legitimação para os filhos de Francisco Alves"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/208
Item
1844 junho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 17 de Junho de 1844, relativo a José Ignacio e sua Irmã pedindo Alvará de Legitimação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/193
Item
1844 junho 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 12 de Junho de 1844, á cerca de Antonio Leonardo Pereira, pedindo Alvará de Legitimação para dois filhos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/192
Item
1844 junho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Maio de 1844, á cerca de Pedro José Cardozo, pedindo Alvará de Legitimação para sua filha Bernardina"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/174
Item
1844 maio 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Maio de 1844, á cerca de Martinho José Soares de Bettencourt, pedindo Alvará de Legitimação para hum filho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/158
Item
1844 maio 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 6 de Maio de 1844, sobre o requerimento de Manuel José da Costa, pedindo certas Certidoens"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/165
Item
1844 maio 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino, de 6 de Maio de 1844 - ácerca de João Antonio, pedindo Alvarás de Legitimação para seus filhos, Carlota e Rodrigo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/152
Item
1844 maio 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Maio de 1844, á cerca do Presbytero José Maria Pacheco, requerendo Legitimação para tres filhos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/167
Item
1844 maio 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 2 de Maio de 1844, á cerca de Antonio Maria da Costa, pedindo Alvará de Legitimação para sua filha Maria Angelica"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/146
Item
1844 maio 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 4 de Maio de 1844, á cerca de José Silvestre Ribeiro, pedindo Alvará de Legitimação para um filho natural"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/147
Item
1844 maio 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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