- PT/AHPGR/PGR/04/021/211
- Doc. simples
- 1861 agosto 30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Ácerca dos Estatutos da Irmandade de S. Pedro da Villa, de Fafe"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Ácerca de correcções mandadas fazer nos estatutos da Irmandade de S. Pedro da Villa de Fafe"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"Ácerca da representação da irmandade da Misericordia de Vianna do Castello"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
"À cerca dos estatutos da hirmandade da Ordem 3ª de S. Francisco da cidade de Guimaraens"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"idem de 20 de Desembro de 1836 sobre huns papeis da Irmandade do Richoso"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca de uma reclamação da Irmandade das Almas do lugar do Richoso, no distrito da Guarda, quanto à aplicação de sobras dos seus rendimentos pelo Prefeito da Beira Baixa.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar. Aprecia queixa de uma Irmandade da Ribeira Grande (Ilha de S. Miguel, Açores) contra a determinação distrital de afetar parte dos seus rendimentos à realização de obras numa igreja de outra paróquia.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a venda de bens de uma Irmandade.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Pretenção do provedor do asylo da Mendicidade de Lisboa e Mercearias"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda - Próprios Nacionais
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
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Parecer para o Ministério do Reino