- PT/AHPGR/PGR/05/02/03/268
- Item
- 1839 agosto 8
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
2407 results with digital objects Show results with digital objects
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Portaria de 4 de Junho [de] 1862. Domingos Cardozo pede perdão"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
"Antonio Cabral pede commotação de pena"
Part of Procuradoria-Geral da República
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"A respeito do réo Manuel da Seiça e Castro"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Novos estatutos da associação fraternal das classes unidas, em Belem"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo a reclamações quanto à eleição da Câmara Municipal de Elvas.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Em cumprimento do officio de 19 do corrente a respeito do réo Eduardo Cardoso"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
Part of Procuradoria-Geral da República
"Florencio Dias d'Azevedo pede commotação de pena"
Part of Procuradoria-Geral da República
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Sobre a commutação da pena pedida por Serafim da Fonceca"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino