PGR

PT/AHPGR/PGR/05/09/004
Pièce
1880 maio 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Informação do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens: "num trabalho meu sobre naturalisação e meio de recuperar a nacionalidade portuguesa, escrevi o seguinte, que pode servir de introdução ás respostas que dou ás perguntas feitas."

"Idem de 9 de Setembro de 1841 ácerca da demolição das Portas do Anjo na Praça Militar de Chaves"

PT/AHPGR/PGR/04/001/252
Pièce
1842 março 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino, relativo ao financiamento da reconstrução das Portas do Anjo, demolidas por ordem dos vereadores da Câmara Municipal de Chaves.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 12 de Julho de 1841, á cerca da reprezentaçam do Concelho Supremo de Justiça Militar"

PT/AHPGR/PGR/04/001/235
Pièce
1842 janeiro 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino sobre o pedido, do Supremo Conselho de Justiça Militar, de equiparação dos seus membros aos do Supremo Tribunal de Justiça.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 31 d'Agosto de 1841, àcerca do que conthem a copia autentica de huma parte da Consulta da Junta Geral de Didtricto, sobre alteraçõens no Campo de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/04/001/229
Pièce
1842 janeiro 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino sobre a regulamentação da administração do Campo de Leiria.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 23 d'Agosto de 1841 á cerca do requerimento da Camara Municipal do Conselho do Pezo da Regoa"

PT/AHPGR/PGR/04/001/226
Pièce
1842 janeiro 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativo à aquisição de uma máquina de combate a incêndios e à organização de um corpo de bombeiros no Peso da Régua..

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 11 de Agosto de 1841, á cerca do officio do Administrador Geral de Aveiro, sobre ter sido comdemnado em Multa o regedor da Parroquia de S. Julião de Cacia"

PT/AHPGR/PGR/04/001/223
Pièce
1842 janeiro 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Agosto de 1841 ácerca do criminoso soldado Antonio Gomes, de Cassadores Nº 30"

PT/AHPGR/PGR/04/001/219
Pièce
1841 dezembro 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra relativo ao roubo e profanação praticados na Igreja de S. João Baptista, do Alegrete, concelho de Portalegre..

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 18 de Maio de 1841, relativo aos tumultos que tiverão logar no Conselho de Angeja, por occasião da deligencia que pertendia fazer o respectivo Administrador do Conselho, para obstar a enterramento de Cadaveres em algumas Igrejas"

PT/AHPGR/PGR/04/001/198
Pièce
1841 novembro 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Março de 1841 - á cerca do processo do Soldado de Cavallaria Nº 6 - Manuel Moutinho"

PT/AHPGR/PGR/04/001/197
Pièce
1841 novembro 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 28 de Janeiro de 1841, ácerca do requerimento de Luis Maximo d'Azevedo e a representaçam da Camara Municipal do Conselho de Tevoens"

PT/AHPGR/PGR/04/001/190
Pièce
1841 novembro 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem ácerca do Projecto de Regulamento do modelo de cartas e sello, e do Jury para os exames de Farmacia"

PT/AHPGR/PGR/04/001/181
Pièce
1841 junho 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 14 de Novembro de 1841 ácerca do officio do Lente de obstetricia da Escola Medico Cirurgica de Lisboa propondo que se convidem algumas Camaras Minicipaes para mandarem algumas molheres dos seus Municipios para o Hospital de S. Jose a fim de aprenderem a Arte"

PT/AHPGR/PGR/04/001/179
Pièce
1841 junho 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 20 de Outubro de 1840 ácerca de representação da Camara Municipal de Messejana contra o procedimento do Administrador do Concelho"

PT/AHPGR/PGR/04/001/167
Pièce
1841 maio 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 7 de Julho de 1840 ácerca de requerimento dos Reus Joaquim de Azevedo Cabo de Esquadra e José Maria Ferrão soldado de Infantaria de Gôa - sobra commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/001/164
Pièce
1841 maio 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Idem ácerca de certos rendimentos anteriormente pertencentes a Secretaria do Governo e cedidos á Camara Municipal pelo Prefeito daquella Provincia do Districto do Funchal"

PT/AHPGR/PGR/04/001/156
Pièce
1841 maio 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino, relativo à aplicação de rendimento de bens nacionais, pela Câmara Municipal do Funchal, em diversas despesas públicas.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Septembro de1840 ácerca de um requerimento de Manoel Joaquim de Sa Braga sobre um Estabelecimento d'Ensino mútuo"

PT/AHPGR/PGR/04/001/146
Pièce
1841 abril 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino, relativo à venda do edifício onde estava instalada a Escola de Ensino Mútuo, na Rua de S. Bento , incluído nos Bens Nacionais.