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"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Junho de 1846 á cerca do requerimento em que José Maria Macia pede a posse de huma mina de Chumbo, sita no Monte Garcia Concelho de Avô"

PT/AHPGR/PGR/05/01/18/076
Item
1846 junho 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 29 de Agosto de 1846, á cerca de José Maria Macias pedindo ser reconhecido como proprietario de 90 centesimos e maio da Mina de Chumbo sita no Monte Garcia, no Concelho de Avô"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/121
Item
1846 setembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 3 de Novembro de 1841, à cerca do requ...

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 3 de Novembro de 1841, à cerca do requerimento dos Directores da Companhia de Agoas Ardentes de Oliveira do Hospital"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/020
Item
1842 junho 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 4 de Julho de 1840 sobre representação da Junta de Parochia da Aldêa das Dez pedindo licença para aforar uma parte do terreno de que tracta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/043
Item
1840 setembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca da dissolução da Camara Municipal de Oliveira do Hospital."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/127
Item
1879 outubro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"O Governador civil do Districto de Coimbra propõe a prorogação de prasos para o recenseamento eleitoral dos Concelhos de Lousã, Montemor-o-Velho e Oliveira do Hospital."

PT/AHPGR/PGR/05/01/36/029
Item
1900 fevereiro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 4 de Outubro de 1841, ácerca do Contador da Fazenda do Districto da Guarda, expondo não cumprirem com os seus deveres, os Sub Delegados dos Julgados do Ervedal e Castello Mendo, Antonio da Cunha da Costa Veiga, e Thomaz Martins da Fonseca"

PT/AHPGR/PGR/04/001/263
Item
1842 abril 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.