PGR

"Em cumprimento da Portaria de 3 do corrente a respeito de 3 do corrente a respeito do que ocorre com varios individuos vindo do Porto no vapôr portuguez Luzitania com destino para o Brazil"

PT/AHPGR/PGR/05/01/29/061
Item
1856 outubro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 20 de Maio 1857 acerca das testemunhas nos processos de emigração clandestina"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/024
Item
1857 junho 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 17 de Setembro de 1857. Sobre a jubilação do Professor d'Ensino Primário d'Alenquer"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/045
Item
1857 setembro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 5 do corrente acerca da pertenção de Francisco José Monteiro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/050
Item
1857 outubro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 4 de Outubro de 1855; Sobre os papeis que tratam do conflicto suscitado entre o Arcebispo d'Evora e o Governador Civil daquelle Districto, ácerca do direito de nomeação para o logar de Bibliothecario da Capital do mesmo Districto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/051
Item
1857 novembro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 17 de Dezembro ultimo a respeito do conflicto entre o Commissario do Governo no Theatro de S. Carlos, e o Administrador Substituto do Bairro do Rocio"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/056
Item
1858 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio de 17 de Junho de 1859 - Sobre a subrogação requerida por D. Rita Angelica Pereira, com authorisação de seu marido Manoel Rodrigues da Rocha"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/064
Item
1859 agosto 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 10 do corrente a respeito dos Estatutos da Irmandade das Dores em Bragança, e outro da Confraria do Espirito Santo no Concelho de Caminha"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/117
Item
1867 setembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

"Em cumprimento do officio de 22 de Agosto de 1868 - sobre processos criminaes instaurados na Comarca de Cantanhede, contra empregados d'Administraçam do Concelho de Mira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/31/134
Item
1868 outubro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Abril de 1843, á cerca da Representação da Camara Municipal de Gaya, pedindo se lhe conceda um Brazão d'Armas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/185
Item
1843 maio 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 17 de Janeiro de 1843, sobre a conveniencia de alterar o ensino das doutrinas de Medicina Legal, e o estabelecimento de uma cadeira de pratica para molestias de parto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/192
Item
1843 maio 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio do Reino de 3 e 8 de Maio de 1843, ácerca da ordem de collocação dos Concorrentes do logar de Demonstrador de Medicina da Eschola Medico-Cirurgica de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/219
Item
1843 maio 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 27 de Maio de 1843, á cerca de José Maria Moreira de Bergara, pedindo que se ordene á Camara Municipal de Abrantes, faça demolir um Pilar que collocou á entrada da Ponte do Rio Hortas, que impede o transito dos carros e seges"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/259
Item
1843 junho 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Em cumprimento do officio de 27 de Fevereiro 1861. Sobre a execução da Carta de Lei de 30 de Julho de 1860, e Regulamento de 19 de Janeiro de 1861, na parte relativa ao registro das instituições de vinculo, anteriores ao seculo desesete"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/072
Item
1861 março 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, relativa à necessidade de peritos em Paleografia e Diplomática.

"Em que João Augusto Teixeira professor provisorio da escola medico-cirurgica do Funchal, pede o provimento definitivo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/007
Item
1882 dezembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da questão: - se falta de moralidade, para o provimento, dos professores primarios, os exclue, havendo provas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/008
Item
1882 dezembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Expropriação requerida pela Camara Municipal da Feira para continuação da rua Bandeira de Mello na Costa d'Espinho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/035
Item
1884 junho 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, relativo a expropriações necessárias à abertura de uma rua.

"Projecto do regulamento para os encanamentos particulares e cosumos d'agua na cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/090
Item
1886 setembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre a transferencia da séde do concelho d'Arruda para Sobral de Mont'agraço"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/115
Item
1887 fevereiro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Bases de fusão da Companhia de illuminação a gaz e Gaz de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/275
Item
1891 julho 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro.

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