- PT/AHPGR/PGR/04/024/324
- Pièce
- 1876 março 28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Augusto Pereira da Silva reitera o pedido da Commutação da pena a que foi condemnado"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
"O reu José Luis d'Andrade pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Francisco de Assumpção Carvalho - pede commutação da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
"Ácerca de José Pita de Sousa pedindo lhe seja perdoada a pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de José Pereira de Carvalho pedindo perdão da pena em que foi condemnado"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca da commutação da pena, que pede Fernando da Villa Fidalgo"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Manoel Ferreira Boniné, Antonio Ferreira rainho e Manoel Ferreira, pedem commutação da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
"Manoel Pinto de Carvalho pede commutação da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu Miguel d'Almeida F. de Gouvêa - ut supra"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Antonio Manoel Barata Caquita pede commutação da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
"Em que o reu Antonio Augusto Alves Marinho da Cruz pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Adriano Machado
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu João Cardenas Lineros pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Manoel d'Andrade pede commutação de pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República