- PT/AHPGR/PGR/05/01/35/377
- Doc. simples
- 1898 janeiro 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Estatutos da Associação dos Empregados da Companhia Carris de ferro de Lisboa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"O reu Antonio Fernandes pede - ut supra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
"Sobre identica pretenção do Juiz Manoel Ignacio Bellem do Canto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Estatutos do montepio socorro da humanidade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"José Silvestre - o da Carolina - pede perdão da pena a que foi condemnado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Sobre o assumpto do nº antecedente"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Em que o Juiz Bento José da Silva Lima pede o augmento do terço do seu respectivo ordenado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
"Estatutos da Associação Alcaçarense de Socorros mutuos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
"Reu Joaquim Pereira ut supra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em que o Presbytero Manoel da Costa pede o Regio Beneplacito para aceitação d'um Breve"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.
"Maria Rita da Purificação, ré, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Estatutos do Montepio Geral de Socorros mutuos da Villa de Olhão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.