- PT/AHPGR/PGR/05/02/05/092
- Pièce
- 1841 abril 19
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.
"Em resposta ao officio de 21 d'Abril 1853 acerca do Reo Alexandre de Sousa Rasquinho"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Idem de 6 de Agosto digo Julho de 1837 acerca do réo Bento Severim Antunes"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.
"Em cumprimento do officio de 24 de Maio 1859. Acérca do réo José Joaquim da Silva"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento do officio de 16 de Junho de 1859, a respeito do reo José Vieira Junior"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento do officio de 20 de Julho de 1860. Ácerca do réo Manoel Joaquim Fernandes «O Paiva»"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Pedido de comutação de penas de morte de António Dias e Francisco da Assunção
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Pedido de comutação de pena de António de Sousa, o Cordeiro
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Pedido de comutação de pena de Manuel Castanho
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Em virtude do Officio de 15 do corrente acerca do reo Manoel José da Rocha Soutellinho"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.