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"Idem de 28 dito á cerca da sentença de pena ultima ao reo Domingos Baptista"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/165
• Item
• 1838 janeiro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 12 de Dezembro de 1837 sobre o Officio do Procurador Regio da Relação do Porto induzido a certidão da Sentença que Condemnou a pena ultima o reo Francisco José Martins de alcunha o - Jejum"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/184
• Item
• 1838 fevereiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 16 de Março de 1838 acerca da Sentença pela qual o réo Manoel Fernandes foi condemnado em pena de morte natural"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/218
• Item
• 1838 abril 6

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 2 de Maio de 1838 sobre officio do Procurador Regio da Relação do Porto, e copia da sentença pela qual foi condemnado a pena ultima Antonio Rodrigues Brasete"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/246
• Item
• 1838 maio 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 12 de Novembro de 1839 sobre officio do Procurador Regio da Relação do Porto com a Certidão extrahida do processo Crime do réo José Teixeira Guedes Pinto, que fôra condemnado a pena ultima"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/04/079
• Item
• 1839 novembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 11 de Julho de 1849 sobre o processo de Manuel Cordeiro, soldado do Batalhão de Caçadores Nº 5"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/127
• Item
• 1849 agosto 7

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Septembro 1852 sobre o processo do reo Francisco Pereira, ex-soldado do 9º d'Infanteria"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/09/041
• Item
• 1852 setembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 6 d'Abril ultimo. A respeito do reo Francisco Pereira por alcunha o Zarete"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/09/109
• Item
• 1853 dezembro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 7 Setembro de 1847 á cerca do officio da Procuradoria Regia da Relação do Porto sobre ter sido condemnado a pena ultima o reo Francisco da Silva Carvalho"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/08/198
• Item
• 1847 março 13

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em officio do Ministerio da Justiça de 12 de Abril ultimo sobre a Sentença do reo Francisco José da Silva condemnado a pena ultima"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/09/098
• Item
• 1848 dezembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em officio do Ministerio da Justiça de 12 de Abril ultimo sobre o processo que impoem a pena ultima aos reos Inocencio José de Almeida e Manoel José de Almeida"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/09/106
• Item
• 1848 dezembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 10 de Junho 1852 sobre a pertenção de Manuel José Correa"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/11/016
• Item
• 1852 setembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 16 de Outubro 1852 a requerimento do reo Manuel José Correa"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/11/027
• Item
• 1852 dezembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 4 do corrente a respeito do reo Antonio Jacinto de Teves"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/11/038
• Item
• 1853 março 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 16 de Julho de 1859. A respeito do réo Manoel Corrêa"

• PT/AHPGR/PGR/04/021/040
• Item
• 1859 agosto 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 30 de Julho de 1859. Sobre a pretensão dos reos Luiz Rebello dos Santos, José Dias, e João da Silva, ou João Gervasio"

• PT/AHPGR/PGR/04/021/046
• Item
• 1859 agosto 12

Part of Procuradoria-Geral da República