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Testamento
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"Idem de 4 de Janeiro de 1838 ácerca do Officio do Ministerio dos Negocios Estrangeiro, sobre os esclarecimentos que pede o Ministro de Sua Magestade El-Rei dos Belgas em materia de Successão"
"Idem de 4 de Janeiro de 1838 ácerca do Officio do Ministerio dos Negocios Estrangeiro, sobre os esclarecimentos que pede o Ministro de Sua Magestade El-Rei dos Belgas em materia de Successão"
"Officio de 3 de Setembro de 1855. Acerca do requerimento em que Francisco Antonio Ferreira ...
"Officio de 3 de Setembro de 1855. Acerca do requerimento em que Francisco Antonio Ferreira cabeça de casal e inventariante dos bens de seu irmão Sebastião Ferreira dos Santos, herdeiro e testamenteiro do fallecido Bispo de Bragança, pede que seja approvada e confirmada a disposição testamentariaria"
"Sobre se o cura do Hospital de S. Jose pode servir de Tabellião nos testamentos dos doentes."
"Sobre se o cura do Hospital de S. Jose pode servir de Tabellião nos testamentos dos doentes."
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 5 d'Abril de 1870, acerca do pagamento do registo dos uzufructuarios contemplados no testamento com que falleceu Francisco de Borja Freire - Resposta marginal"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 5 d'Abril de 1870, acerca do pagamento do registo dos uzufructuarios contemplados no testamento com que falleceu Francisco de Borja Freire - Resposta marginal"
"Idem em officio do Ministerio do Reino de 7 de Março corrente sobre requerimento do Padre Manuel Antonio de Moraes Sarmento pedindo licença para fazer testamento em favor de seu Sobrinho"
"Idem em officio do Ministerio do Reino de 7 de Março corrente sobre requerimento do Padre Manuel Antonio de Moraes Sarmento pedindo licença para fazer testamento em favor de seu Sobrinho"
"Idem em virtude do officio do Ministro do Reino de 26 de Janeiro de 1842, á cerca de tencionarem Jeronimo Pereira de Loureiro, e sua mulher D. Maria Leonor de Mesquita e Sousa, fazerem testamento de mão-commum, deixando por morte da mulher os seus bens aos expostos"
"Idem em virtude do officio do Ministro do Reino de 26 de Janeiro de 1842, á cerca de tencionarem Jeronimo Pereira de Loureiro, e sua mulher D. Maria Leonor de Mesquita e Sousa, fazerem testamento de mão-commum, deixando por morte da mulher os seus bens aos expostos"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 11 de Outubro de 1870, acerca da pertenção de José Rodrigues Rebello"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 11 de Outubro de 1870, acerca da pertenção de José Rodrigues Rebello"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Julho de 1843, relativo á quantia de 400$000 que o antigo thezoureiro Geral dos foros da Universidade de Coimbra Manoel Teixeira de Carvalho, deixou em testamento para a fabrica da Capella da mesma Universidade"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Julho de 1843, relativo á quantia de 400$000 que o antigo thezoureiro Geral dos foros da Universidade de Coimbra Manoel Teixeira de Carvalho, deixou em testamento para a fabrica da Capella da mesma Universidade"
"Idem de 16 de Junho de 1841, ácerca das representações do Administrador do Conselho de Rezende sobre duvidas que se lhe offerecem para tomar contas nos Testamentos que não cumprem os legados, assim como a Irmandades e Estabelecimentos Pios"
"Idem de 16 de Junho de 1841, ácerca das representações do Administrador do Conselho de Rezende sobre duvidas que se lhe offerecem para tomar contas nos Testamentos que não cumprem os legados, assim como a Irmandades e Estabelecimentos Pios"
"Officio de 27 de Maio de 1856 - Ácerca do requerimento d'Antonio Joaquim Ribeiro da Silva, na qualidade de testamenteiro do fallecido Conde de Barbacena"
"Officio de 27 de Maio de 1856 - Ácerca do requerimento d'Antonio Joaquim Ribeiro da Silva, na qualidade de testamenteiro do fallecido Conde de Barbacena"
"Idem de 19 de Fevereiro de 1841 ácerca de requerimento do Presbytero Agostinho Lopes, sobre se lhe conceder licença para fazer por outras pessoas suas disposiçõens testamentarias"
"Idem de 19 de Fevereiro de 1841 ácerca de requerimento do Presbytero Agostinho Lopes, sobre se lhe conceder licença para fazer por outras pessoas suas disposiçõens testamentarias"
"Idem de 23 de Septembro de 1837 acerca do requerimento de SamuelWadesson sobre sulução aos quesitos que offerece afim de se julgar valida ou insubsistente a transecção que menciona"
"Idem de 23 de Septembro de 1837 acerca do requerimento de SamuelWadesson sobre sulução aos quesitos que offerece afim de se julgar valida ou insubsistente a transecção que menciona"
"Idem do 1º de Março de 1841 sobre requerimento em que o Presbitero Agostinho Lopes pede licença para fazer testamento pela forma que expoem"
"Idem do 1º de Março de 1841 sobre requerimento em que o Presbitero Agostinho Lopes pede licença para fazer testamento pela forma que expoem"
"Acerca do requerimento de Filippe Homem de Gouvea e Irmãos"
"Acerca do requerimento de Filippe Homem de Gouvea e Irmãos"
"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 30 de Julho de 1846 ácerca dos papeis relativos a Francisco de Paula de Souza Villas Boas como Testamentario de Balthezar dos Reis"
"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 30 de Julho de 1846 ácerca dos papeis relativos a Francisco de Paula de Souza Villas Boas como Testamentario de Balthezar dos Reis"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 27 de Outubro 1857 acerca de D. Maria Ezequiel de Quintal"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 27 de Outubro 1857 acerca de D. Maria Ezequiel de Quintal"
"Idem de 18 de Outubro de 1837 acerca das duvidas, que representa o Juiz de Paz da Freguesia de Nossa Senhora d'Assumpção, no Julgado de Moncorvo, que se tem suscitado entre o Escrivão daquelle Juizo, e os Taballiães do Publico do mesmo Julgado sobre a competencia da approvação dos Testamentos"
"Idem de 18 de Outubro de 1837 acerca das duvidas, que representa o Juiz de Paz da Freguesia de Nossa Senhora d'Assumpção, no Julgado de Moncorvo, que se tem suscitado entre o Escrivão daquelle Juizo, e os Taballiães do Publico do mesmo Julgado sobre a competencia da approvação dos Testamentos"
"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 12 de Agosto de 1846 á cerca do requerimento em que José Joaquim Barbosa pede licença para fazer testamento por intervenção de terceiras pessoas"
"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 12 de Agosto de 1846 á cerca do requerimento em que José Joaquim Barbosa pede licença para fazer testamento por intervenção de terceiras pessoas"
"Idem de 15 de Junho de 1839 sobre o officio do Administrador Geral de Lisboa, com a Copia da representação que lhe dirigio o Administrador do Conselho de Grandola á cerca da recusa do respectivo Sub-Delegado do Procurador Regio em instaurar e promover o competente processo quanto aos Testamenteiros que não querem prestar contas do cumprimento dos Legados pios afim de lher ser imposta a pena comminada na Ordenação que menciona"
"Idem de 15 de Junho de 1839 sobre o officio do Administrador Geral de Lisboa, com a Copia da representação que lhe dirigio o Administrador do Conselho de Grandola á cerca da recusa do respectivo Sub-Delegado do Procurador Regio em instaurar e promover o competente processo quanto aos Testamenteiros que não querem prestar contas do cumprimento dos Legados pios afim de lher ser imposta a pena comminada na Ordenação que menciona"
"Em cumprimento do officio de 18 de Janeiro ultimo a respeito do requerimento de Antonio José de Sousa"
"Em cumprimento do officio de 18 de Janeiro ultimo a respeito do requerimento de Antonio José de Sousa"
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