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"Ministerio da Guerra. Pensão de Sangue. Compete á Viuva de um Coronel das extinctas Milicias de Braga que emigrou no tempo da Usurpação, e morreu na Ilha Terceira em 1829?... Requerimento de D. Maria da Esperança Leite Brandão."
"Ministerio da Guerra. Pensão de Sangue. Compete á Viuva de um Coronel das extinctas Milicias de Braga que emigrou no tempo da Usurpação, e morreu na Ilha Terceira em 1829?... Requerimento de D. Maria da Esperança Leite Brandão."
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 17 de Março de 1849 sobre a pertenção de D. Ermelinda d'Annunciação Rodrigues por obter uma pensão"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 17 de Março de 1849 sobre a pertenção de D. Ermelinda d'Annunciação Rodrigues por obter uma pensão"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 20 de Setembro de 1843, ácerca de D. Maria Jozefa da Silva Guedes, Viuva de Simão Fernandes, Alferes que foi d'Infantaria N.º 3, pedindo a applicação da Lei de 20 de Fevereiro de 1835"
"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 20 de Setembro de 1843, ácerca de D. Maria Jozefa da Silva Guedes, Viuva de Simão Fernandes, Alferes que foi d'Infantaria N.º 3, pedindo a applicação da Lei de 20 de Fevereiro de 1835"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra relativamente ao requerimento em que Candida Roza pede se lhe conceda o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra relativamente ao requerimento em que Candida Roza pede se lhe conceda o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827"
Requerimento para concessão de vencimentos em dívida e de pensão a filhas de um oficial demitido
Requerimento para concessão de vencimentos em dívida e de pensão a filhas de um oficial demitido
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 21 de Outubro de 1841, ácerca do requerimento de Maria do Rozario, viuva do Soldado João Soares Barboza."
"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 21 de Outubro de 1841, ácerca do requerimento de Maria do Rozario, viuva do Soldado João Soares Barboza."
"Idem de 20 de Março d'1837 sobre o requerimento de D. Maria Angelica de Sampaio viuva de Thomaz José de Freitas, pede ser abonado com a pensão que lhe compete na conformidade do Decreto de 15 de Junho de 1826"
"Idem de 20 de Março d'1837 sobre o requerimento de D. Maria Angelica de Sampaio viuva de Thomaz José de Freitas, pede ser abonado com a pensão que lhe compete na conformidade do Decreto de 15 de Junho de 1826"
"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 12 de Dezembro de 1845 á cerca de pedir D. Maria Constança Augusta da Rocha Gavião que o Decreto do 1º de Julho de 1839 que lhe concedeo hua pensão, e a sua mai, e irmãa seja reformada em parte"
"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 12 de Dezembro de 1845 á cerca de pedir D. Maria Constança Augusta da Rocha Gavião que o Decreto do 1º de Julho de 1839 que lhe concedeo hua pensão, e a sua mai, e irmãa seja reformada em parte"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 9 de Fevereiro de 1850, á cerca de D. Marianna Clara de Valladares Souto Maior Dulac, pedindo uma pensão para suas duas filhas, em consequencia dos serviços prestados por seu defunto marido Antonio Maximino Dulac, official Maior Graduado d'aquella Secretaria"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 9 de Fevereiro de 1850, á cerca de D. Marianna Clara de Valladares Souto Maior Dulac, pedindo uma pensão para suas duas filhas, em consequencia dos serviços prestados por seu defunto marido Antonio Maximino Dulac, official Maior Graduado d'aquella Secretaria"
"Pensão. A requerida por um militar, pelos seus relevantes serviços, para sua mulher e filha, pode ter lugar?"
"Pensão. A requerida por um militar, pelos seus relevantes serviços, para sua mulher e filha, pode ter lugar?"
"Ministerio da Guerra. Concedida pelas Cortes, segundo a Carta Constitucional uma pensão pode alterar-se para um a pensão de sangue, ainda quando para isso houvessem sufficientes provas?... Requerimento de D. Maria Emilia Duarte."
"Ministerio da Guerra. Concedida pelas Cortes, segundo a Carta Constitucional uma pensão pode alterar-se para um a pensão de sangue, ainda quando para isso houvessem sufficientes provas?... Requerimento de D. Maria Emilia Duarte."
"Ministerio da Guerra. Pensão por sobrevivencia. Não pode conferi-la o Governo não dando a respectiva Lei que a concedeu, sobrevivencia. Mas pode concede-la com dependencia da approvação das Cortes. D. Anna José Barreiros Arrobas."
"Ministerio da Guerra. Pensão por sobrevivencia. Não pode conferi-la o Governo não dando a respectiva Lei que a concedeu, sobrevivencia. Mas pode concede-la com dependencia da approvação das Cortes. D. Anna José Barreiros Arrobas."
"Idem de 17 dito á cerca de requerimento em que D. Iria Joanna Cancia d'Andrade, e D. Marianna Rita Teixeira da Silva pedem uma pensão annoal"
"Idem de 17 dito á cerca de requerimento em que D. Iria Joanna Cancia d'Andrade, e D. Marianna Rita Teixeira da Silva pedem uma pensão annoal"
"Idem de 30 de Dezembro de 1836 sobre o requerimento de D. Jacoba Garcia de Sequeira, pede se lhe conceda o soldo que competia a seu fallecido Marido Manoel Antonio de Sequeira Alferes que foi de Cavallaria da Policia da Cidade do Porto"
"Idem de 30 de Dezembro de 1836 sobre o requerimento de D. Jacoba Garcia de Sequeira, pede se lhe conceda o soldo que competia a seu fallecido Marido Manoel Antonio de Sequeira Alferes que foi de Cavallaria da Policia da Cidade do Porto"
"Ministerio da Guerra. / 2.ª Direcção 2.ª Repartição / Pensão de Sangue. Por morte da Mãi, que a gozava passa para as filhas?... Requerimento de D. Maria Silveria Monteiro, filha do Coronel de Melicias Manoel Monteiro de Carvalho, martyr da Liberdade, morto no Patibulo em 18 d'Outubro de 1817."
"Ministerio da Guerra. / 2.ª Direcção 2.ª Repartição / Pensão de Sangue. Por morte da Mãi, que a gozava passa para as filhas?... Requerimento de D. Maria Silveria Monteiro, filha do Coronel de Melicias Manoel Monteiro de Carvalho, martyr da Liberdade, morto no Patibulo em 18 d'Outubro de 1817."
Indeferimento, pelo Leal Senado de Macau, de requerimento relativo ao pagamento de uma pensão a deduzir dos direitos do anfião
Indeferimento, pelo Leal Senado de Macau, de requerimento relativo ao pagamento de uma pensão a deduzir dos direitos do anfião
"Ácerca do requerimento em que D. Maria Isabel da Cruz Ferreira, pede que a pensão que lhe foi concedida por Decreto do 1.º d'Outubro de 1864, não seja dividida entre ella, e a sua enteada.
"Ácerca do requerimento em que D. Maria Isabel da Cruz Ferreira, pede que a pensão que lhe foi concedida por Decreto do 1.º d'Outubro de 1864, não seja dividida entre ella, e a sua enteada.
"Em que D. Maria Emilia Candida do Amaral e irmãs, pedem a sobrevivencia na pensão, que havia sido concedida a sua fallecida mãi nos termos do decreto de 4 de abril de 1883"
"Em que D. Maria Emilia Candida do Amaral e irmãs, pedem a sobrevivencia na pensão, que havia sido concedida a sua fallecida mãi nos termos do decreto de 4 de abril de 1883"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 2 do corrente sobre o processo de D. Luiza Mathilde de Loureiro Krusse"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 2 do corrente sobre o processo de D. Luiza Mathilde de Loureiro Krusse"
"Idem de 15 de Março de 1837 sobre o requerimento de MAria Jozefa viuva de Francisco Manoel d'Oliveira soldado que foi do 1º Batalham Movel de Alem Tejo pede o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827"
"Idem de 15 de Março de 1837 sobre o requerimento de MAria Jozefa viuva de Francisco Manoel d'Oliveira soldado que foi do 1º Batalham Movel de Alem Tejo pede o beneficio da Lei de 19 de Janeiro de 1827"
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