"Idem de 24 de Março de 1838 sobre a legalidade do provimento de alguns lugares de Artistas aggregados á Academia de Bellas Artes de Lisboa"
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"Idem de 24 de Março de 1838 sobre a legalidade do provimento de alguns lugares de Artistas aggregados á Academia de Bellas Artes de Lisboa"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Agosto de 1850 acerca da jubilação requerida pelo Professor da Cadeira de Latim da Villa de Recardães o Padre Domingos José Rodrigues da Silva"
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"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Agosto de 1850 acerca da jubilação requerida pelo Professor da Cadeira de Latim da Villa de Recardães o Padre Domingos José Rodrigues da Silva"
"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 5 de Dezembro de 1845 sobre o processo incluso de João Lopes de Moraes que pede se lhe abonem as faltas que deu na regencia da Cadeira de Medecina na Universidade de Coimbra"
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"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 5 de Dezembro de 1845 sobre o processo incluso de João Lopes de Moraes que pede se lhe abonem as faltas que deu na regencia da Cadeira de Medecina na Universidade de Coimbra"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Novembro 1853 sobre a pretenção de Manuel Carlos Teixeira"
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"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Novembro 1853 sobre a pretenção de Manuel Carlos Teixeira"
"Em cumprimento do officio de 10 de Junho de 1856. Acerca da pertenção do Lente Cathedratico da Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra, Antonio Nunes de Carvalho"
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"Em cumprimento do officio de 10 de Junho de 1856. Acerca da pertenção do Lente Cathedratico da Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra, Antonio Nunes de Carvalho"
"Em cumprimento do officio de 26 d'Abril de 1859, relativo á pretensão do Conselheiro, Adrião Pereira Forjaz de Sampaio"
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"Em cumprimento do officio de 26 d'Abril de 1859, relativo á pretensão do Conselheiro, Adrião Pereira Forjaz de Sampaio"
"Em cumprimento do Officio de 26 de Abril de 1856 acerca do Professor de Ensino Primario de Ricardães"
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"Em cumprimento do Officio de 26 de Abril de 1856 acerca do Professor de Ensino Primario de Ricardães"
"Em cumprimento do Officio do 1º d'Abril de 1856 - ácerca da aposentação requerida pelo Professor d'Instrucção primaria de Bragança Gabriel José Ribeiro"
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"Em cumprimento do Officio do 1º d'Abril de 1856 - ácerca da aposentação requerida pelo Professor d'Instrucção primaria de Bragança Gabriel José Ribeiro"
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"Em satisfação da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Janeiro ultimo acerca de contagem do tempo para a jubilação dos Lentes em commissão no Estrangeiro"
"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Agosto de 1850 sobre a habilitação do Doutor Addido á Faculdade de Theologia Joaquim Cardoso d'Araujo para a Classe de oppositor"
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"Em execução do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Agosto de 1850 sobre a habilitação do Doutor Addido á Faculdade de Theologia Joaquim Cardoso d'Araujo para a Classe de oppositor"
"Em resposta ao officio de 24 de Janeiro de 1854 acerca do provimento da 7ª Cadeira da Academia Polytechnica do Porto"
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"Em resposta ao officio de 24 de Janeiro de 1854 acerca do provimento da 7ª Cadeira da Academia Polytechnica do Porto"
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"Em cumprimento do officio de 17 de Setembro de 1857. Sobre a jubilação do Professor d'Ensino Primário d'Alenquer"
"Em cumprimento das Portarias do Ministerio do Reino de 12 e 16 de Abril e 17 de Dezembro ultimos ácerca da pertenção do Doutor Antonio José de Lima Leitão, sobre a sua jubilação, e continuação de serviço de Lente da Eschola Medico-Cirurgica de Lisboa"
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"Em cumprimento das Portarias do Ministerio do Reino de 12 e 16 de Abril e 17 de Dezembro ultimos ácerca da pertenção do Doutor Antonio José de Lima Leitão, sobre a sua jubilação, e continuação de serviço de Lente da Eschola Medico-Cirurgica de Lisboa"
"Idem de 30 de Julho de 1840 sobre requerimento Antonio Manuel Ferreira de Almeida, Professor de ensino primario pedindo a escusa de Jurado"
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"Idem de 30 de Julho de 1840 sobre requerimento Antonio Manuel Ferreira de Almeida, Professor de ensino primario pedindo a escusa de Jurado"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 19 de Maio 1854 a cerca da pretenção de Joseé Lourenço da Luz"
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"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 19 de Maio 1854 a cerca da pretenção de Joseé Lourenço da Luz"
"Em execução do Officio de 17 de Março 1856 acerca da jubilação de João Ignacio Pires"
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"Em execução do Officio de 17 de Março 1856 acerca da jubilação de João Ignacio Pires"
"[Parecer] em cumprimento do officio de 19 de Novembro de 1858 relativo á jubilação requerida pelo Lente Cathedratico da Faculdade de Medicina da Universidade, o Doutor Jerónimo José de Mello."
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"[Parecer] em cumprimento do officio de 19 de Novembro de 1858 relativo á jubilação requerida pelo Lente Cathedratico da Faculdade de Medicina da Universidade, o Doutor Jerónimo José de Mello."
"Em cumprimento do Officio de 17 do corrente sobre a jubilação de Joze Maria de Jurdão Pita"
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"Em cumprimento do Officio de 17 do corrente sobre a jubilação de Joze Maria de Jurdão Pita"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 8 de Novembro de 1850 ácerca da jubilação requerida pelo Professor Augusto Baptista Machado"
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"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 8 de Novembro de 1850 ácerca da jubilação requerida pelo Professor Augusto Baptista Machado"
"Ácerca do concurso para o provimento da Cadeira de Silvicultura no Instituto"
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"Ácerca do concurso para o provimento da Cadeira de Silvicultura no Instituto"