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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"O reu Manuel A. Pinho - ut supra"
"O reu Manuel A. Pinho - ut supra"
"Àcerca de Maria Alves Antunes pedindo commutação da pena"
"Àcerca de Maria Alves Antunes pedindo commutação da pena"
"Genoveva Joaquina pede moderação de penna de degredo perpetuo"
"Genoveva Joaquina pede moderação de penna de degredo perpetuo"
"A ré Maria Dias pede perdão"
"A ré Maria Dias pede perdão"
"João Olimpio de Souza pede perdão da pena de trabalhos publicos por 8 annos"
"João Olimpio de Souza pede perdão da pena de trabalhos publicos por 8 annos"
"O reu Leocadio M. Candeias pede perdão"
"O reu Leocadio M. Candeias pede perdão"
"Ácerca de Domingos Gomes da Fonte ou Domingos Damasio pedindo lhe seja perdoado o tempo da pena que lhe resta para cumprir"
"Ácerca de Domingos Gomes da Fonte ou Domingos Damasio pedindo lhe seja perdoado o tempo da pena que lhe resta para cumprir"
"O reu Manoel P. L. Borrego - ut supra"
"O reu Manoel P. L. Borrego - ut supra"
"João Martins Justo pede a remissão da pena de trez annos de degredo"
"João Martins Justo pede a remissão da pena de trez annos de degredo"
"Sobre requerimento do reu João Carlos, ex-segundo grumete, pedindo perdão"
"Sobre requerimento do reu João Carlos, ex-segundo grumete, pedindo perdão"
"Ácerca d'Antonio José de Leiria pedindo lhe seja perdoado o resto da pena"
"Ácerca d'Antonio José de Leiria pedindo lhe seja perdoado o resto da pena"
"O reu João Francisco Rodrigues Sendão pede perdão"
"O reu João Francisco Rodrigues Sendão pede perdão"
"Francisco Fontoura, e João Mendes Margarido pedem a remissão de pena que lhe foi imposta"
"Francisco Fontoura, e João Mendes Margarido pedem a remissão de pena que lhe foi imposta"
"Antonio Ferreira Mendes pede commotação de pena"
"Antonio Ferreira Mendes pede commotação de pena"
"Ácerca de José Pedro pedindo para seus filhos Henrique Pedro e José Pedro commutação da pena"
"Ácerca de José Pedro pedindo para seus filhos Henrique Pedro e José Pedro commutação da pena"
"Sobre o requerimento em que o reu Antonio Joaquim Capilé pede perdão da pena que lhe foi imposta"
"Sobre o requerimento em que o reu Antonio Joaquim Capilé pede perdão da pena que lhe foi imposta"
"Sobre requerimento do reu Antonio Xavier da Cunha Telles prezo nas cadeias do Porto, queixando-se que tendo requerido varias vezes implorando perdão, não apparecem os seus requerimentos na Secretaria da Justiça"
"Sobre requerimento do reu Antonio Xavier da Cunha Telles prezo nas cadeias do Porto, queixando-se que tendo requerido varias vezes implorando perdão, não apparecem os seus requerimentos na Secretaria da Justiça"
"Manoel Dormentino Rosa pede commotação de pena"
"Manoel Dormentino Rosa pede commotação de pena"
"Officio 1º d'Abril 1859. Ácerca do processo respectivo aos prêsos Bernardo Mendes, e Maria da Silva"
"Officio 1º d'Abril 1859. Ácerca do processo respectivo aos prêsos Bernardo Mendes, e Maria da Silva"
"A ré, Margarida dos Santos, pede perdão"
"A ré, Margarida dos Santos, pede perdão"
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