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"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca"
"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca"
"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio David Leitão Junior"
"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio David Leitão Junior"
"Sobre a aposentação do Auditor do Exercito Pedro Joaquim Calheiros de Meneses"
"Sobre a aposentação do Auditor do Exercito Pedro Joaquim Calheiros de Meneses"
"Sobre a aposentação do Auditor Ignacio de Sousa Barbosa"
"Sobre a aposentação do Auditor Ignacio de Sousa Barbosa"
"Sobre a aposentação de Manoel Felicissimo Lousada d'Araujo e Azevedo"
"Sobre a aposentação de Manoel Felicissimo Lousada d'Araujo e Azevedo"
"Sobre a aposentação de Luiz Jose da Cunha, Juiz da Relação de Lisboa"
"Sobre a aposentação de Luiz Jose da Cunha, Juiz da Relação de Lisboa"
"Sobre a aposentação de José Pessoa Arnaut"
"Sobre a aposentação de José Pessoa Arnaut"
"Sobre a aposentação de José Maria Ozorio Cabral"
"Sobre a aposentação de José Maria Ozorio Cabral"
"Sobre a aposentação de José Caetano de Campos Juiz da Relação de Lisboa"
"Sobre a aposentação de José Caetano de Campos Juiz da Relação de Lisboa"
"Sobre a aposentação de José Bernardo Gonçalves Pinto da Cunha"
"Sobre a aposentação de José Bernardo Gonçalves Pinto da Cunha"
"Sobre a aposentação de José Alexandrino de Moraes e Sousa"
"Sobre a aposentação de José Alexandrino de Moraes e Sousa"
"Sobre a aposentação de Francisco d'Oliveira Pinto"
"Sobre a aposentação de Francisco d'Oliveira Pinto"
"Segundo parecer dado sobre requerimento do Conselheiro Manoel de Macedo Pereira Coutinho, á cerca de ser apposentado no Supremo Tribunal de Justiça"
"Segundo parecer dado sobre requerimento do Conselheiro Manoel de Macedo Pereira Coutinho, á cerca de ser apposentado no Supremo Tribunal de Justiça"
"Restituição de quotas - Contagem de tempo de serviço - Adventícios da alfândega."
"Restituição de quotas - Contagem de tempo de serviço - Adventícios da alfândega."
"Resposta, que deve ser (e que foi) transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 2014, sobre a aposentação do Bacharel, Antonio Pinto Cardozo da Gama, Delegado transferido para a Comarca de Moimenta da Beira"
"Resposta, que deve ser (e que foi) transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 2014, sobre a aposentação do Bacharel, Antonio Pinto Cardozo da Gama, Delegado transferido para a Comarca de Moimenta da Beira"
"Resposta á cerca da aposentação requerida pelo Juiz de Direito Antonio Xavier da Costa Veiga"
"Resposta á cerca da aposentação requerida pelo Juiz de Direito Antonio Xavier da Costa Veiga"
"Resposta transcripta nos autos nº d'entrada 1506, sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa, Francisco Baptista Lisboa"
"Resposta transcripta nos autos nº d'entrada 1506, sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa, Francisco Baptista Lisboa"
"Resposta transcripta nos autos nº 4606 (d'entrada 1823) relativos á aposentação do Juiz de Direiro José da Fonseca Veiga"
"Resposta transcripta nos autos nº 4606 (d'entrada 1823) relativos á aposentação do Juiz de Direiro José da Fonseca Veiga"
"Resposta transcripta nos autos nº 1073 (d'entrada na Procuradoria Geral da Corôa) de Consulta sobre a aposentação do Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, José Duarte Machado Ferraz"
"Resposta transcripta nos autos nº 1073 (d'entrada na Procuradoria Geral da Corôa) de Consulta sobre a aposentação do Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, José Duarte Machado Ferraz"
"Resposta transcripta nos autos nº (d'entrada) 1754, relativos á Consulta sobre o requerido melhoramento da apozentação do Bacharel Manoel Felicissimo Louzada d'Araujo"
"Resposta transcripta nos autos nº (d'entrada) 1754, relativos á Consulta sobre o requerido melhoramento da apozentação do Bacharel Manoel Felicissimo Louzada d'Araujo"
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