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"Réu Francisco d'Almeida Requeirão pede perdão"
"Réu Francisco d'Almeida Requeirão pede perdão"
"Portaria de 22 d'Agosto de 1855 - Ácerca do processo pertencente ao réo Bernardo José Ribeiro - Soldado de Caçadores Nº 6"
"Portaria de 22 d'Agosto de 1855 - Ácerca do processo pertencente ao réo Bernardo José Ribeiro - Soldado de Caçadores Nº 6"
"Idem de 30 de Novembro de 1837 acerca de requerimento de Martinho José sobre perdão do resto de tempo que lhe falta para cumprir a sentença a que foi Condemnado"
"Idem de 30 de Novembro de 1837 acerca de requerimento de Martinho José sobre perdão do resto de tempo que lhe falta para cumprir a sentença a que foi Condemnado"
"Idem de 4 de Janeiro de 1840 sobre o requerimento de Xisto Miguel Teixeira, sobre perdão da pena de cinco annos de degredo para Angola"
"Idem de 4 de Janeiro de 1840 sobre o requerimento de Xisto Miguel Teixeira, sobre perdão da pena de cinco annos de degredo para Angola"
"Em cumprimento do Officio de 10 do mez findo a respeito do réo Manoel Cardoso"
"Em cumprimento do Officio de 10 do mez findo a respeito do réo Manoel Cardoso"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Setembro passado acerca da pertenção do soldado do corpo telegrafico Cazimiro Antonio d'Andrade Moraes"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Setembro passado acerca da pertenção do soldado do corpo telegrafico Cazimiro Antonio d'Andrade Moraes"
"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 26 de Novembro de 1841, com o officio do Procurador Regio da Relação dos Açores com o processo a que alude do reo Manuel de Freitas Pinheiro"
"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 26 de Novembro de 1841, com o officio do Procurador Regio da Relação dos Açores com o processo a que alude do reo Manuel de Freitas Pinheiro"
"Réu José Joaquim da Silva Vacas pede perdão"
"Réu José Joaquim da Silva Vacas pede perdão"
"Em cumprimento do officio de 24 d'Abril de 1857 - Ácerca do réo Antonio Gaspar, por alcunha - o veneno"
"Em cumprimento do officio de 24 d'Abril de 1857 - Ácerca do réo Antonio Gaspar, por alcunha - o veneno"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 22 de Outubro passado sobre a pertenção de Manoel José Fernandes Rendeiro, o da Christina"
"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 22 de Outubro passado sobre a pertenção de Manoel José Fernandes Rendeiro, o da Christina"
"Acerca do requerimento de Acacio Soares Miranda que pede perdão
"Acerca do requerimento de Acacio Soares Miranda que pede perdão
"Officio de 3 de Septembro de 1855 - Ácêrca da Certidão da Sentença por que foi condemnado a pena capital o réo Manoel José Fernandes"
"Officio de 3 de Septembro de 1855 - Ácêrca da Certidão da Sentença por que foi condemnado a pena capital o réo Manoel José Fernandes"
"José Bernardo Santinho pede commutação da pena que está cumprindo na cadea da Relação do Porto"
"José Bernardo Santinho pede commutação da pena que está cumprindo na cadea da Relação do Porto"
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 22 de Setembro de 1848, acerca do processo do Soldado de Cavallaria nº 6, Antonio Jozé"
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 22 de Setembro de 1848, acerca do processo do Soldado de Cavallaria nº 6, Antonio Jozé"
"Officio [de] 22 de Dezembro de 1860. A respeito do Requerimento em que José da Silva, e outros presos na cadêa da cidade d'Evora, pedem lhes seja perdoado o tempo de prizão."
"Officio [de] 22 de Dezembro de 1860. A respeito do Requerimento em que José da Silva, e outros presos na cadêa da cidade d'Evora, pedem lhes seja perdoado o tempo de prizão."
"Acerca da pertenção de Joaquim Dias da Conceição"
"Acerca da pertenção de Joaquim Dias da Conceição"
"Idem de 3 de Fevereiro de 1840 ácerca do requerimento de José Antonio Pereira e sua Mulher sobre hirem ambos para o mesmo destino cumprir o degredo"
"Idem de 3 de Fevereiro de 1840 ácerca do requerimento de José Antonio Pereira e sua Mulher sobre hirem ambos para o mesmo destino cumprir o degredo"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 16 [de] Janeiro [de] 1851 acerca do Perdão pedido pelo réo Joaquim dos Santos Soldado de Infantaria n.º 4"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 16 [de] Janeiro [de] 1851 acerca do Perdão pedido pelo réo Joaquim dos Santos Soldado de Infantaria n.º 4"
"Requerimento de Manoel Peres pedindo perdão"
"Requerimento de Manoel Peres pedindo perdão"
"Em execução do officio de 18 de Junho de 1858. Ácerca do requerimento dos reos Francisco Antonio Fernandes Junior"
"Em execução do officio de 18 de Junho de 1858. Ácerca do requerimento dos reos Francisco Antonio Fernandes Junior"
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