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Expropriações
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"Acerca d'uma expropriação requerida pela Camara Municipal d'Abrantes para ser decretada de utilidade publica."
"Acerca d'uma expropriação requerida pela Camara Municipal d'Abrantes para ser decretada de utilidade publica."
"Acerca duma expropriação requerida pela Camara Municipal do Porto."
"Acerca duma expropriação requerida pela Camara Municipal do Porto."
"Acerca da expropriação da oliveira em frente da Igreja de N.ª Senhora da Oliveira em Guimarães."
"Acerca da expropriação da oliveira em frente da Igreja de N.ª Senhora da Oliveira em Guimarães."
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 6 de Junho de 1850 á cerca de um muro, que Gonçallo Barros Lima começos a levantar na Explanada do Castello de Vianna"
"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 6 de Junho de 1850 á cerca de um muro, que Gonçallo Barros Lima começos a levantar na Explanada do Castello de Vianna"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Junho de 1849 - ácerca do Presbytero David Alvares de Carvalho requerendo lhe seja paga a quantia de 170$000 reis pelo prejuizo que soffrera em consequencia da expropriação de um predio"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Junho de 1849 - ácerca do Presbytero David Alvares de Carvalho requerendo lhe seja paga a quantia de 170$000 reis pelo prejuizo que soffrera em consequencia da expropriação de um predio"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 16 de Dezembro de 1845, ácerca do requerimento em que o Marquez das Minas D. Braz Maria Joze Balthezar da Silveira pede ser indemnizado de hum foro que perdeu a sua Caza"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 16 de Dezembro de 1845, ácerca do requerimento em que o Marquez das Minas D. Braz Maria Joze Balthezar da Silveira pede ser indemnizado de hum foro que perdeu a sua Caza"
"Portaria de 8 de Fevereiro [de] 1862. Expropriação de terreno para Quartel d'Artilharia"
"Portaria de 8 de Fevereiro [de] 1862. Expropriação de terreno para Quartel d'Artilharia"
"Expropriação. Deve pagar-se a seus donos a importancia de trez insignificantes predios que ...
"Expropriação. Deve pagar-se a seus donos a importancia de trez insignificantes predios que se achão occupados para serviço militar no Castello de S. Jorge?"
"Baluarte de Alcantara. Sendo propriedade particular, deve entregar-se a seu legitimo dono?&...
"Baluarte de Alcantara. Sendo propriedade particular, deve entregar-se a seu legitimo dono?"
"Cavallo. Deve pagar-se a seu dono, o que pertenceu ao fallecido Major Francisco José da Matta?"
"Cavallo. Deve pagar-se a seu dono, o que pertenceu ao fallecido Major Francisco José da Matta?"
"[Parecer] em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 20 de Março de 1850 ácerca de pedir Luiza Rita do Carmo que lhe seja dada hua porção de terreno abandonado da Estrada velha na freguesia de Valongo."
"[Parecer] em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 20 de Março de 1850 ácerca de pedir Luiza Rita do Carmo que lhe seja dada hua porção de terreno abandonado da Estrada velha na freguesia de Valongo."
"Idem de 31 dito sobre officio do Administrador Geral de Lisboa expondo os embaraçõs occorridos para verificar as expropriações dos terrenos para o alinhamento da estrada entre Lisboa e Cintra"
"Idem de 31 dito sobre officio do Administrador Geral de Lisboa expondo os embaraçõs occorridos para verificar as expropriações dos terrenos para o alinhamento da estrada entre Lisboa e Cintra"
"Idem de 26 de Junho de 1837 sobre o requerimento em que De Claranges Lucotte e Companhia pedem tomar por sua Conta o pagamento das expropriaçõens que se devão fazer na factura da Estráda de Lisboa ao Porto"
"Idem de 26 de Junho de 1837 sobre o requerimento em que De Claranges Lucotte e Companhia pedem tomar por sua Conta o pagamento das expropriaçõens que se devão fazer na factura da Estráda de Lisboa ao Porto"
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Março 1854 acerca do requerimento de Antonio de Macedo Pereira Coutinho em que pede uma indemnisação"
"Em cumprimento da Portaria de 28 de Março 1854 acerca do requerimento de Antonio de Macedo Pereira Coutinho em que pede uma indemnisação"
"Idem de 22 de Maio d'1837 sobre a representação do Brigadeiro Antonio José da Silva Paulete...
"Idem de 22 de Maio d'1837 sobre a representação do Brigadeiro Antonio José da Silva Paulete, quanto ao primeiro, e terceiro quesito"
"Idem de 18 de Maio d'1837 sobre a representação do Brigadeiro Antonio Joze da Silva Pautel,...
"Idem de 18 de Maio d'1837 sobre a representação do Brigadeiro Antonio Joze da Silva Pautel, ponderando os embaraços em que se acha, constantes da mesma representação"
"Idem de 17 de Maio dito á cerca do contracto da Empresa das Estradas entre Lisboa e Porto"
"Idem de 17 de Maio dito á cerca do contracto da Empresa das Estradas entre Lisboa e Porto"
"Idem de 15 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de Antonio Joaquim dos Santos, pede ser embolçado da quantia em que foi avaliado o terreno que faz parte do Cemiterio dos Prazeres"
"Idem de 15 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de Antonio Joaquim dos Santos, pede ser embolçado da quantia em que foi avaliado o terreno que faz parte do Cemiterio dos Prazeres"
"Idem de 27 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de D. Francisca Maria Teixeira, que se queixa da decizão tomada pelo Conselho do Destricto de Lisboa, que confirmou a Camara Municipal de almada relativa á expropriação de certo terreno para Cimiterio"
"Idem de 27 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de D. Francisca Maria Teixeira, que se queixa da decizão tomada pelo Conselho do Destricto de Lisboa, que confirmou a Camara Municipal de almada relativa á expropriação de certo terreno para Cimiterio"
"Idem de 16 de Janeiro de 1837 sobre a conta do Administrador Geral intrino de Lisboa de 13 do Corrente relativo a escusa que fazem alguns dos Proprietarios dos terrenos contiguos á nova estrada de Lisboa a Cintra"
"Idem de 16 de Janeiro de 1837 sobre a conta do Administrador Geral intrino de Lisboa de 13 do Corrente relativo a escusa que fazem alguns dos Proprietarios dos terrenos contiguos á nova estrada de Lisboa a Cintra"
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