"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 31 de Agosto sobre o requerimento em que Miguel do Carmo Corrêa de Freitas, pede Carta de Paleographo"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino do 1º de Junho de 1850, á cerca da pertenção de José Zeferino Teixeira para lhe serem entregues as obras feitas por seu filho Zeferino Augusto Teixeira discipulo da Aula de Pintura"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 20 de Maio de 1850, sobre a pertenção de José Gomes da Fonceca, a fim de ser admittido a exame de Medicina e Cirurgia ministrante da Universidade"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 31 de Maio de 1850, á cerca de Bernardino Simões da Conceição pedindo licença para concluir os seus estudos na Eschola Medico Cirurgica do Porto"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 12 de Abril de 1850, á cerca de Bernardino Simoens da Conceição, alumno do 4º anno da Escola Medico Cirurgica do Porto, pedindo o beneficio da Lei de 20 de Outubro de 1834"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 16 de Novembro de 1849 à cerca do requerimento em que Antonio Augusto de Oliveira e Julio Cezar Galeão pertendem matricular-se no ultimo anno da Escola de Farmacia"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 10 de Setembro de 1849 ácerca da duvida que se offerece ao Comissario d'Estudos do Districto de Lisboa sobre a aplicação de 1200 reis para os alumnos que obtiverem Titulo de capacidade"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do REino de 21 de Junho de 1849 àcerca do requerimento em que digo àcerca das providencias literarias solicitadas pelo Governo Civil do Districto da Horta"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 23 de Maio 1849 sobre a pertenção dos Moradores da Villa de Monsão para o restabelecimento das Cadeiras de Latim e Filosofia"
"Em cumprimento do officio Ministerio do Reino de 30 d'Abril de 1849 ácerca do requerimento em que Antonio Alves da Silva pede ser admitido na Escola Medico Cirurgica de Lisboa aos exames de habilitação para o exercicio clinico nestes Reinos"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 16 de Novembro de 1849 ácerca do requerimento em que Joaquim Gomes dos Santos pede ser admitido a fazer exame de Pharmacia"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 26 de Julho de 1849 ácerca do Regulamento dos Exames de habilitação para a primeira Matricula na universidade"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 14 de Agosto de 1849 à cerca do requerimento em que José Gomes da Fonseca pede ser admittido a fazer exame de Medicina e Cirurgia ministrante"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 13 de Novembro de 1849 á cerca do requerimento em que Joaquim José Gonçalves Teixeira de Queiroz, e João Teixeira Leite pedem ser admitidos á matricula de 2º anno sem exame de Zoologia"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 17 de Abril de 1849 á cerca da pertenção da Camara Municipal d'Alcoentre para ser transferida a Cadeira de Ensino Primario do Cercal para o lugar de Aljuber"
"Em officio do Ministerio do Reino de 20 de Setembro corrente sobre a Cadeira especial de Arithmetica e Geometria do Liceu de Lisboa seja considerada a 3ª Cadeira que deve comprehender o curso Geral do Liceu"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Junho de 1848, ácerca da Consulta do Conselho Superior d'Instrucção Publica, propondo a alteração na ordem do ensino nas Cadeiras do Curso bienal"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 27 d'Abril de 1848 á cerca das representações da Camara Municipal d'Angra do Heroismo para se estabelecer huma Cadeira de Nauticos no Liceu da mesma Cidade"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 25 d'Abril de 1848 á cerca do requerimento do Doutor Antonio José de Lima Leitão relativamente ao Compendio de Hygiene Publica"
"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 26 de Janeiro de 1848, á cerca de Antonio Pinto Simões de Souza Trovão queixando-se da Faculdade de Medicina por lhe haver preterido com offensa de seus direitos José Maria Pinto, a resposta justificativa da Faculdade"
