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Aposentação / Jubilação / Reforma
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"Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa o Conselheiro José Corrêa Godinho da Costa"
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa o Conselheiro José Corrêa Godinho da Costa"
"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio Xavier da Costa Veiga"
"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio Xavier da Costa Veiga"
"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1439, sobre a aposentação requerida pelo Conselheiro Antonio de Gamboa e Liz, Presidente da Praça de Lisboa junto do Deposito Publico de Lisboa"
"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1439, sobre a aposentação requerida pelo Conselheiro Antonio de Gamboa e Liz, Presidente da Praça de Lisboa junto do Deposito Publico de Lisboa"
"Resposta transcripta nos Autos, pertencentes ao Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação requerida pelo antigo Magistrado, Manoel de Sampaio Freire de Andrade de Sousa Cirne"
"Resposta transcripta nos Autos, pertencentes ao Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação requerida pelo antigo Magistrado, Manoel de Sampaio Freire de Andrade de Sousa Cirne"
"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado do Procurador Regio em Sinfães o Bacharel José Peixoto da Silva Ozorio Sarmento"
"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado do Procurador Regio em Sinfães o Bacharel José Peixoto da Silva Ozorio Sarmento"
"Sobre a pretenção do Juiz da Relação de Lisbôa - Francisco Baptista Lisboa que pede a sua aposentação"
"Sobre a pretenção do Juiz da Relação de Lisbôa - Francisco Baptista Lisboa que pede a sua aposentação"
"Resposta relativa a aposentação requerida pelo antigo Magistrado, o Conselheiro Manoel Venancio Moura de Carvalho"
"Resposta relativa a aposentação requerida pelo antigo Magistrado, o Conselheiro Manoel Venancio Moura de Carvalho"
"Aposentação do Conselheiro Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão"
"Aposentação do Conselheiro Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão"
"Àcerca da aposentação requerida pelo Juiz de Direito da 1ª Instancia Antonio Xavier"
"Àcerca da aposentação requerida pelo Juiz de Direito da 1ª Instancia Antonio Xavier"
"Resposta transcripta nos autos nº d'entrada 1506, sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa, Francisco Baptista Lisboa"
"Resposta transcripta nos autos nº d'entrada 1506, sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa, Francisco Baptista Lisboa"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Cuba - o Bacharel Antonio José de Barboza Junior"
"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Cuba - o Bacharel Antonio José de Barboza Junior"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Cuba, Simão da Cunha de Eça e Costa"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Cuba, Simão da Cunha de Eça e Costa"
"Sobre a aposentação do Delegado na Comarca de Sinfães o Bacharel José Peixoto da Silva Ozorio Sarmento"
"Sobre a aposentação do Delegado na Comarca de Sinfães o Bacharel José Peixoto da Silva Ozorio Sarmento"
"Sobre a aposentação requerida pelo actual Juiz de Direito da Comarca de Louzada, o Bacharel Simão da Cunho d'Eça e Costa"
"Sobre a aposentação requerida pelo actual Juiz de Direito da Comarca de Louzada, o Bacharel Simão da Cunho d'Eça e Costa"
"Sobre a aposentação do Bacharel Joaquim Marques Pereira que foi Juiz na Comarca de Castello Branco e actualmente na de Lanhoso"
"Sobre a aposentação do Bacharel Joaquim Marques Pereira que foi Juiz na Comarca de Castello Branco e actualmente na de Lanhoso"
"Resposta á cerca da aposentação requerida pelo Juiz de Direito Antonio Xavier da Costa Veiga"
"Resposta á cerca da aposentação requerida pelo Juiz de Direito Antonio Xavier da Costa Veiga"
"Sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Romão Luiz de Mascarenhas Pimenta Delegado em Torres Novas"
"Sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Romão Luiz de Mascarenhas Pimenta Delegado em Torres Novas"
"Aposentação de Francisco Antonio da Cunha Abreu Tavares"
"Aposentação de Francisco Antonio da Cunha Abreu Tavares"
"Sobre a aposentação do antigo (sic) Antonio Maria Lopes Leitão de Castro"
"Sobre a aposentação do antigo (sic) Antonio Maria Lopes Leitão de Castro"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz da RElação de Lisboa, Manoel Filippe Moura Cabral"
"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz da RElação de Lisboa, Manoel Filippe Moura Cabral"
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