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Descrição arquivística
Deserção (crime de)
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"Consulta sobre o processo de deserção dos reus Beijamin José Ribeiro e José Hermenegildo Nogueira"
"Consulta sobre o processo de deserção dos reus Beijamin José Ribeiro e José Hermenegildo Nogueira"
"Idem de 7 de Dezembro de 1842, á cerca da apresentação de Jozé da Silva, dezertor d'Infantaria Nº 8 pertencente ás Guerrilhas que infestarão o Açgarve, fora preso por ordem do Comandante da 1ª Secção militar, depois de se achar sob a protecção do Administrador do Concelho de Monchique"
"Idem de 7 de Dezembro de 1842, á cerca da apresentação de Jozé da Silva, dezertor d'Infantaria Nº 8 pertencente ás Guerrilhas que infestarão o Açgarve, fora preso por ordem do Comandante da 1ª Secção militar, depois de se achar sob a protecção do Administrador do Concelho de Monchique"
"Idem de 7 de Agosto de 1837 acerca do processo do réo Manoel da Ponte, Soldado do Regimento de Artilheria nº 1"
"Idem de 7 de Agosto de 1837 acerca do processo do réo Manoel da Ponte, Soldado do Regimento de Artilheria nº 1"
"Idem de 11 de Agosto de 1837 acerca do processo do réo Antonio Custodio, soldado da 6ª Companhia do Batalham Provisorio de Infantaria nº 9"
"Idem de 11 de Agosto de 1837 acerca do processo do réo Antonio Custodio, soldado da 6ª Companhia do Batalham Provisorio de Infantaria nº 9"
"Em virtude da Portaria de 19 de Abril de 1862 acerca de como se deve construir o Conselho d...
"Em virtude da Portaria de 19 de Abril de 1862 acerca de como se deve construir o Conselho de disciplina que deve julgar os Desertores"
"Em cumprimento da Portaria de 30 do mez findo a respeito das praças de pret voluntarios, que desertam"
"Em cumprimento da Portaria de 30 do mez findo a respeito das praças de pret voluntarios, que desertam"
"Em cumprimento da Portaria de 20 d'Abril ultimo a respeito do réo Manoel José"
"Em cumprimento da Portaria de 20 d'Abril ultimo a respeito do réo Manoel José"
"Idem de 10 de Maio d'1837 acerca do Officio do Administrador Geral do Porto pedindo esclarecimentos sobre o Castigo que devem ter os Desertores da Guarda Municipal Portuense, visto que o Decreto de 24 de Agosto de 1835, he omisso"
"Idem de 10 de Maio d'1837 acerca do Officio do Administrador Geral do Porto pedindo esclarecimentos sobre o Castigo que devem ter os Desertores da Guarda Municipal Portuense, visto que o Decreto de 24 de Agosto de 1835, he omisso"
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Agosto de 1847 á cerca do officio...
"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Agosto de 1847 á cerca do officio do Governador Civil de Vianna sobre captura de dezertores"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Maio de 1847 á cerca do reo Joze Custodio Soldado de Infantaria Nº 5"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Maio de 1847 á cerca do reo Joze Custodio Soldado de Infantaria Nº 5"
"Idem de 6 de Agosto digo Julho de 1837 acerca do réo Bento Severim Antunes"
"Idem de 6 de Agosto digo Julho de 1837 acerca do réo Bento Severim Antunes"
"Idem de 6 de Julho de 1837, acerca do réo Domingos Sarafim"
"Idem de 6 de Julho de 1837, acerca do réo Domingos Sarafim"
"Idem de 11 de Fevereiro de 1837 sobre o Officio do Ministerio dos Negocios Estrangeiros, relativo á reclamação que faz o Ministro de Hespanha, para ser preso o Desertor João Fapia que roubou a Caixa do Regimento a que pertencia"
"Idem de 11 de Fevereiro de 1837 sobre o Officio do Ministerio dos Negocios Estrangeiros, relativo á reclamação que faz o Ministro de Hespanha, para ser preso o Desertor João Fapia que roubou a Caixa do Regimento a que pertencia"
"Idem de 6 de julho de 1837 acerca da remessa doa processos do Supremo Conselho de Justiça Melitar dos reos João Domingos Sarafim, soldado de Cavallaria nº 6 e Bernardo Chaves dito de Caçadores nº 3 e João Pedro da Silva dito de inffantaria nº 10"
"Idem de 6 de julho de 1837 acerca da remessa doa processos do Supremo Conselho de Justiça Melitar dos reos João Domingos Sarafim, soldado de Cavallaria nº 6 e Bernardo Chaves dito de Caçadores nº 3 e João Pedro da Silva dito de inffantaria nº 10"
"Officio do Ministerio do Reino de 14 de Setembro corrente sobre o officio do Governador Civil do Districto da Horta a cerca de capturarem os recrutas e desertores que se acharem homisiados"
"Officio do Ministerio do Reino de 14 de Setembro corrente sobre o officio do Governador Civil do Districto da Horta a cerca de capturarem os recrutas e desertores que se acharem homisiados"
"Ácêrca do requerimento em que Alexandre de Barros Cardozo Loureiro de Mesquita pede se lhe tire a nota de deserção"
"Ácêrca do requerimento em que Alexandre de Barros Cardozo Loureiro de Mesquita pede se lhe tire a nota de deserção"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Junho de 1845 á cerca do requerimento em que o soldado dezertor Antonio Caetano pede minoração na pena em que foi condemnado"
"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Junho de 1845 á cerca do requerimento em que o soldado dezertor Antonio Caetano pede minoração na pena em que foi condemnado"
"Idem de 24 de Janeirosobre o Officio que o ex Governador Cevil de Vizeu dirigio por este Ministerio, na data de 13 de Agosto do anno passado, perguntando o que deve praticar-se para se vereficar o pagamento de quatro mil oitocentos reis de premio promettido, segundo a Portaria de 26 de Setembro de 1810 a quem Capturar qualquer dezertor"
"Idem de 24 de Janeirosobre o Officio que o ex Governador Cevil de Vizeu dirigio por este Ministerio, na data de 13 de Agosto do anno passado, perguntando o que deve praticar-se para se vereficar o pagamento de quatro mil oitocentos reis de premio promettido, segundo a Portaria de 26 de Setembro de 1810 a quem Capturar qualquer dezertor"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 14 de Agosto de 1849 ácerca do processo feito ao soldado de Cavalaria Nº 2"
"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 14 de Agosto de 1849 ácerca do processo feito ao soldado de Cavalaria Nº 2"
"Idem de 21 dito sobre duvidas das Authoridades Militares a respeito como devem ser qualific...
"Idem de 21 dito sobre duvidas das Authoridades Militares a respeito como devem ser qualificados os desertores dos Batalhões Nacionaes Moveis e Fixos em tempo de páz e quando estes Corpos se não achão reunidos"
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