PGR

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a reintegração de Bernardo de Serpa Pimentel na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, logo após ter sido jubilado da mesma faculdade.

"Ácerca do requerimento em que o Lente Dr. Jose Gomes Achilles pede jubilação com augmento do terço."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/024
Item
1875 fevereiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca do requerimento do Dr. Francisco Frederico Hopffer, onde pede lhe seja contado o tempo de serviço como vogal do Conselho de Saude Naval e do Ultramar para effeitos de reforma."

PT/AHPGR/PGR/04/016/085
Item
1872 abril 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Ácerca do requerimento de D. Pedro da Camara, em que pede a sua apsentação no logar de Governador Civil de Lisboa com o vencimento que actualmente pertence a este funcionario"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/014
Item
1883 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da petição feita pelo 1º official da Administração Central do Correio do Porto, Antonio Teixeira de Santa Rosa"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/142
Item
1879 junho 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre pedido de aposentação com ordenado por inteiro.

"Ácerca da pertenção de José Maria Cardoso Castello Branco Juiz de Direito de !ª Instancia"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/018
Item
1856 junho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca da aposentação requerida por José Joaquim Ferreira d'Almeida em virtude de molestia grave e incuravel que lhe inhibiu o prosseguimento do serviço Judicial"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/007
Item
1856 fevereiro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca da aposentação do escrivão da Administração do Concelho de Gaia."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/154
Item
1881 agosto 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da aposentação do Juiz de Fóra que foi da Villa de Alvito João Ignacio José (?) Bentes"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/004
Item
1855 novembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca da aposentação do Amanuense da Procuradoria Regia do Porto João Alão de Moraes Pimentel"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/017
Item
1885 junho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Àcerca do Juiz da Relação dos Açores Antonio Ramalho de Sá"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/029
Item
1856 outubro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Àcerca da aposentação requerida pelo Juiz de Direito da 1ª Instancia Antonio Xavier"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/119
Item
1863 novembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"[Parecer] em virtude das Portarias do Ministerio da Guerra de 24 e 26 de Novembro do anno passado acerca da reforma de Sir John Campbell"

PT/AHPGR/PGR/05/04/04/080
Item
1846 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 9 de Agosto de 1845, ácerca do officio do Barão d'Alcochete, pedindo a sua reforma"

PT/AHPGR/PGR/05/04/04/051
Item
1845 agosto 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 25 de Outubro de 1845, ácerca de John Campbell, que foi Marechal de Campo ao serviço de Portugal até 1821, que solicita ser reformado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/04/060
Item
1845 novembro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, considerando ilegítima a pretensão de um militar inglês, que prestou serviços em Portugal, durante e após a guerra peninsular, a ser abonado com pensão de reforma.

"[Parecer] em satisfação do officio de 30 d'Agosto de 1858 a respeito da jubilação requerida pelo Lente da 7.ª cadeira da Escola Medico Cirurgica do Porto, Francisco Vellozo da Cruz."

PT/AHPGR/PGR/04/014/022
Item
1858 setembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre a gratificação correspondente ao terço do vencimento, a atribuir a um professor da Escola Médico-Cirúrgica do Porto.

Arquivo Histórico

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