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"Parecer em consequencia do officio do Ministerio do Reino de 2 Março 43."
"Parecer em consequencia do officio do Ministerio do Reino de 2 Março 43."
"Sobre os Estatutos da Associação Catholica que se pretende fundar no Porto."
"Sobre os Estatutos da Associação Catholica que se pretende fundar no Porto."
"Idem de 26 de Abril de 1837 sobre o Officio do Administrador Geral interino do Destricto do Porto, a cerca da approvação dos Estatutod para o estabelecimento de huma Sociedade denominada Philantropia"
"Idem de 26 de Abril de 1837 sobre o Officio do Administrador Geral interino do Destricto do Porto, a cerca da approvação dos Estatutod para o estabelecimento de huma Sociedade denominada Philantropia"
"Idem de 17 dito á cerca d'Estatutos da Sociedade denominada «Circulo Evorense»"
"Idem de 17 dito á cerca d'Estatutos da Sociedade denominada «Circulo Evorense»"
"Idem de 18 de Outubro dito ácerca de representação e Estatutos da Sociedade Patriotica Oureense em Aldea da Cruz pedindo a apreciação dos mesmos"
"Idem de 18 de Outubro dito ácerca de representação e Estatutos da Sociedade Patriotica Oureense em Aldea da Cruz pedindo a apreciação dos mesmos"
"Com respeito aos estatutos com que pretende reger-se uma associação commercial e industrial na Covilhã"
"Com respeito aos estatutos com que pretende reger-se uma associação commercial e industrial na Covilhã"
"Ácerca do projecto dos estatutos da mesa provisoria da Associação dos funccionarios publicos"
"Ácerca do projecto dos estatutos da mesa provisoria da Associação dos funccionarios publicos"
"Consulta ácerca dos estatutos da Associação fraternal de beneficencia de todas as classes do Porto"
"Consulta ácerca dos estatutos da Associação fraternal de beneficencia de todas as classes do Porto"
"Ácerca do requerimento da mesa provisoria da Associação dos funccionarios publicos com o fundamento de terem modificado os estatutos"
"Ácerca do requerimento da mesa provisoria da Associação dos funccionarios publicos com o fundamento de terem modificado os estatutos"
"Ácerca do projecto de reforma d'estatutos do centro promotor dos melhoramentos das classes laboriosas"
"Marinha. Idem de 30 de Setembro de 1842 ácerca do authografo do Regulamento da Associação Piedosa de S. Francisco Xavier da Cidade de Macau."
"Marinha. Idem de 30 de Setembro de 1842 ácerca do authografo do Regulamento da Associação Piedosa de S. Francisco Xavier da Cidade de Macau."
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Marinha de 14 de Dezembro de 1841, ácerca do Projecto de Estatutos para a Associação de Socorro e Monte Pio Geral da Marinha."
"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Marinha de 14 de Dezembro de 1841, ácerca do Projecto de Estatutos para a Associação de Socorro e Monte Pio Geral da Marinha."
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 4 de Outubro de 1838 acerca de hum Projecto de Estatutos de uma associação Maritima"
" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 4 de Outubro de 1838 acerca de hum Projecto de Estatutos de uma associação Maritima"
"Idem de 21 de Julho de 1838 sobre requerimento da Corporação maritima de Tavira"
"Idem de 21 de Julho de 1838 sobre requerimento da Corporação maritima de Tavira"
"Estatutos da assemblea dos Cavalleiros Portuguezes da Ordem de Malta."
"Estatutos da assemblea dos Cavalleiros Portuguezes da Ordem de Malta."
"Em que, relativamente aos estatutos das associações, «Catholica do Funchal» e «Gremio da Estrella» se assenta doutrina que deve applicar-se a todos os Estatutos, em rasão de duvidas suscitadas sobre a applicação dos artºs 35 e 36 do Codigo Civil"
"Em que, relativamente aos estatutos das associações, «Catholica do Funchal» e «Gremio da Estrella» se assenta doutrina que deve applicar-se a todos os Estatutos, em rasão de duvidas suscitadas sobre a applicação dos artºs 35 e 36 do Codigo Civil"
"Ácerca dos estatutos da Associação Catholica do Funchal"
"Ácerca dos estatutos da Associação Catholica do Funchal"
"Acerca da sociedade denominada Missão Ultramarina, que pede a revogação do despacho que negou a approvação dos seus estatutos."
"Acerca da sociedade denominada Missão Ultramarina, que pede a revogação do despacho que negou a approvação dos seus estatutos."
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