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Associações (Estatutos)
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"Parecer emitido pelo 1º Ajudante da Procuradoria Geral da Coroa Joze Luiz Rangel de Quadros, em observancia do Officio do Ministerio do REino de 1º de Setembro de 1845, à cerca do requerimento em que a Associação de Socorro, e Monte Pio de Nossa Senhora da Rocha pede a aprovação dos seus Estatutos"
"Parecer emitido pelo 1º Ajudante da Procuradoria Geral da Coroa Joze Luiz Rangel de Quadros, em observancia do Officio do Ministerio do REino de 1º de Setembro de 1845, à cerca do requerimento em que a Associação de Socorro, e Monte Pio de Nossa Senhora da Rocha pede a aprovação dos seus Estatutos"
"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Setembro de 1845, ácerca do requerimento em que a Associação do Monte Pio das Obras Publicas com o titulo de 'Fidelidade' pede a aprovação de seus Estatutos""
"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Setembro de 1845, ácerca do requerimento em que a Associação do Monte Pio das Obras Publicas com o titulo de 'Fidelidade' pede a aprovação de seus Estatutos""
"Sobre os estatutos da Associação da classe dos manipuladores de tabaco de Portugal"
"Sobre os estatutos da Associação da classe dos manipuladores de tabaco de Portugal"
"Ácerca dos novos estatutos da Sociedade Auxiliadora dos artistas portuenses"
"Ácerca dos novos estatutos da Sociedade Auxiliadora dos artistas portuenses"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 19 de Dezembro de 1842, á cerca da Assemblea recreativa Philarmonica, pedindo lhe sejam approvados os Estatutos"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 19 de Dezembro de 1842, á cerca da Assemblea recreativa Philarmonica, pedindo lhe sejam approvados os Estatutos"
"Ácerca dos estatutos do Montepio Progresso Villa Novense"
"Ácerca dos estatutos do Montepio Progresso Villa Novense"
"Estatutos dos empregados do Commercio do Porto"
"Estatutos dos empregados do Commercio do Porto"
"Estatutos da associação Galaica."
"Estatutos da associação Galaica."
"Estatutos da assemblea dos Cavalleiros Portuguezes da Ordem de Malta."
"Estatutos da assemblea dos Cavalleiros Portuguezes da Ordem de Malta."
"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 9 de Setembro de 1845  ácerca do requer...
"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 9 de Setembro de 1845 ácerca do requerimento em que a Sociedade intitulada 'dos bons dezejos' na Cidade de Angra pede Aprovação dos seus Estatutos"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 6 de Julho 1854 acerca do Montepio Maritimo Lisbonense"
"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 6 de Julho 1854 acerca do Montepio Maritimo Lisbonense"
"Em que, relativamente aos estatutos das associações, «Catholica do Funchal» e «Gremio da Estrella» se assenta doutrina que deve applicar-se a todos os Estatutos, em rasão de duvidas suscitadas sobre a applicação dos artºs 35 e 36 do Codigo Civil"
"Em que, relativamente aos estatutos das associações, «Catholica do Funchal» e «Gremio da Estrella» se assenta doutrina que deve applicar-se a todos os Estatutos, em rasão de duvidas suscitadas sobre a applicação dos artºs 35 e 36 do Codigo Civil"
"Estatutos da associação de socorros mutuos o Pelicano"
"Estatutos da associação de socorros mutuos o Pelicano"
"Reforma dos Estatutos da associação commercial de Lisboa."
"Reforma dos Estatutos da associação commercial de Lisboa."
"Em officio do Ministerio do Reino de 9 de Novembro corrente sobre o projecto dos Estatutos da Associação «Conservadora» submette á aprovação do Governo"
"Em officio do Ministerio do Reino de 9 de Novembro corrente sobre o projecto dos Estatutos da Associação «Conservadora» submette á aprovação do Governo"
"Estatutos da Associação de socorros mutuos dos alfaiates portuenses"
"Estatutos da Associação de socorros mutuos dos alfaiates portuenses"
"Estatutos da Associação dos compositores de musica e professores de piano e canto"
"Estatutos da Associação dos compositores de musica e professores de piano e canto"
"Acerca do projecto de estatutos para a associação Catholica do Porto"
"Acerca do projecto de estatutos para a associação Catholica do Porto"
"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 29 de Janeiro de 1846, á cerca da Associaçã...
"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 29 de Janeiro de 1846, á cerca da Associação Philantropica Viziense"
"Ácerca do projecto de reforma d'estatutos do centro promotor dos melhoramentos das classes ...
"Ácerca do projecto de reforma d'estatutos do centro promotor dos melhoramentos das classes laboriosas"
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