Ministério Público - Arquivo Histórico

Ácerca da pretenção d'Antonio José Soares, Correio a cavallo da Secretaria das Justiças."

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/044
Doc. simples
1873 março 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Processo sobre a colocação de três recebedores de concelho adidos

PT/AHPGR/PGR/06/10/16/171
Documento composto
1910 junho 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ministério da Fazenda - Direcção-Geral da Tesouraria e parecer

Parecer sobre requerimentos de João Gomes de Araújp da Costa Posser, amanuense da Secretaria do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, relativos à sua antiguidade.

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/063
Doc. simples
1862 maio 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Áerca de promoções dos addidos da direcção Geral dos Correios e dos telegraphos e pharoes"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/030
Doc. simples
1882 novembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácêrca do requerimento de Bernardino José de Carvalho, e cópia do Decreto que homologou a decisão do Supremo Tribunal Administrativo"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/046
Doc. simples
1874 julho 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácêrca do parecer emittido ao requerimento do ex-praticante da Administração Central do Correio de Lisboa Antonio de Macedo Mengo

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/037
Doc. simples
1873 novembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácêrca da pretenção do Tenente addido á Direcção dos Telegraphos Augusto Cesar Bom de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/039
Doc. simples
1874 fevereiro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácêrca da petição feita pelo 2º Official, Chefe de Secção do Ministerio das Obras Publicas 'Olympio de Sampaio Leite", que, na hypothese eventual de aposentação lhe seja contado o tempo de serviço

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/042
Doc. simples
1874 maio 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácêrca d'um conflicto havido entre a Camara Municipal da Horta e o Capitão d'Engenheiros João Candido de Moraes por se achar fóra do local para que fôra incumbido em comissão"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/053
Doc. simples
1874 outubro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca do provimento do logar de naturalista adjunto da secção zoologica do Museu Nacional da Escola Polytechnica de Lisboa."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/110
Doc. simples
1879 janeiro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca do amanuense da Secretaria do Ministerio da Justiça, João Gomes d'Araujo da Costa Posser em que pretende ser provido no logar de 2º official do mesmo ministerio"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/203
Doc. simples
1869 julho 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da syndicancia feita ao conductor de 2ª classe, que foi do Districto de Castello Branco, Antonio Rodrigues Ferreira dos Santos, hoje transferido para o districto de Bragança"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/019
Doc. simples
1882 fevereiro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da pretenção do Cirurgião medico José Joaquim da Silva Amado."

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/004
Doc. simples
1869 junho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da collocação e preferencia que devam ter os Escrivães e mais funcionarios das Camaras Ecclesiasticas extinctas nos provimentos dos logares vagos nas Dioceses subsistentes"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/378
Doc. simples
1883 maio 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da accumulação de empregos diversos no mesmo individuo, não sendo, mais do que um, retribuido pelos cofres do Estado."

PT/AHPGR/PGR/04/016/046
Doc. simples
1871 novembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Considera que a lei não proíbe a acumulação de funções desde que não haja incompatibilidade entre elas, não se verifique prejuízo para o serviço e não sejam acumulados vencimentos.

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio do Reino de 10 de Setembro de 1842 ácerca dos Papeis para differentes Nomeaçoens de Secretario da Camara Municipal de Braga"

PT/AHPGR/PGR/04/002/084
Doc. simples
1842 novembro 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar, sobre o procedimento seguido pela Câmara Municipal de Braga para a nomeação de um escrivão.

"[Parecer] em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 28 d'Abroç de 1843 ácerca do requerimento de Carlos João de Sá, e de Antonio José de Souza Pinto Junior em que pedem hum dos officios das arremataçoens do Depozito Publico d'esta Cidade que serve Joaquim Pereira da Silva Negreiros"