PGR

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 10 de novembro ultimo, acerca da [expropriação] d'um terreno ao poente da estrada de campolide, pertencente a José Manoel Leitão"

PT/AHPGR/PGR/04/026/078
Pièce
1871 fevereiro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Processo de demarcação dos limites de um terreno expropriado para construcção de parte da estrada real de Figueira a Leiria"

PT/AHPGR/PGR/04/024/352
Pièce
1876 agosto 29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Expropriação requerida pela Camara municipal de Barquinha"

PT/AHPGR/PGR/04/024/348
Pièce
1876 junho 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação requerida pela Camara municipal de Coimbra para alargamento de ruas"

PT/AHPGR/PGR/04/024/342
Pièce
1876 maio 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação por utilidade publica, requerida pela Camara Municipal de Beja"

PT/AHPGR/PGR/04/024/341
Pièce
1876 abril 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação d'umas pedreiras requerida pela Camara do Porto para a estrada do Porto á Foz"

PT/AHPGR/PGR/04/024/329
Pièce
1876 abril 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Expropriação requerida pela Camara municipal do Porto, para ampliação da fabrica de gaz"

PT/AHPGR/PGR/04/024/328
Pièce
1876 março 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo relativo ao pedido feito pela Junta de Parochia da Varsiella para ser expropriado por utilidade publica um terreno pertencente ao passal da mesma freguesia para n'elle se estabelecer o cemiterio publico"

PT/AHPGR/PGR/04/024/294
Pièce
1875 dezembro 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo d'expropriação por utilidade publica, instaurado a requisição do Ministerio da Fazenda"

PT/AHPGR/PGR/04/024/292
Pièce
1875 dezembro 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca da Camara Municipal de Lisboa pedindo a expropriação por utilidade publica de alguns terrenos que julga necessarios para a abertura de uma nova estrada para o arco do cego"

PT/AHPGR/PGR/04/024/274
Pièce
1875 novembro 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo de expropriação requerido pela direcção da companhia das Caldas de Visella"

PT/AHPGR/PGR/04/024/267
Pièce
1875 setembro 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca da expropriação requerida pela Camara Municipal de Lisboa, para o alargamento da rua do Caes dos Soldados"

PT/AHPGR/PGR/04/024/256
Pièce
1875 setembro 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca dos processos d'expropriação instaurados a requerimento da Camara Municipal de Coimbra para o alargamento do largo da Portagem"

PT/AHPGR/PGR/04/024/197
Pièce
1875 janeiro 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do incluso processo de expropriação por utilidade publica em que é requerente a Junta de Parochia do Concelho de Barcellos"

PT/AHPGR/PGR/04/024/181
Pièce
1875 janeiro 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca da expropriação requerida pela Camara do Porto para utilidade publica da Quinta da Torre do Castello"

PT/AHPGR/PGR/04/024/122
Pièce
1874 abril 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do processo relativo à expropriação requerida pela Junta de parochia de Castellões do Concelho de Cambra para proceder á construcção do cemiterio parochial"

PT/AHPGR/PGR/04/024/054
Pièce
1873 agosto 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Acerca do processo em que a Camara Municipal do Porto pede a expropriação de differentes terrenos, para a abertura de uma rua, que ponha em communicação a da Boavista com o cemiterio d'Agramonte"

PT/AHPGR/PGR/04/023/297
Pièce
1873 janeiro 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Sobre a expropriação de predios contiguos à praça da povoação de Pardelhas, requerida pela Junta de Parochia da Murtosa"

PT/AHPGR/PGR/04/023/275
Pièce
1872 agosto 2

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Acerca do processo em que a Camara Municipal de Ponta Delgada pede seja considerada de utilidade publica a expropriação de 5 predios"

PT/AHPGR/PGR/04/023/180
Pièce
1871 agosto 31

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino sobre expropriação de terrenos destinados a construir um mercado.

"Em cumprimento do Officio de 14 do corrente a respeito do embargo no plano inclinado"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/065
Pièce
1866 agosto 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

Arquivo Histórico

Affiner les résultats par :

Langue

Fait partie de

Lieu

Sujet

Niveau de description

Affichage de 31 résultats